Segunda edição do Foca discute consequências da exploração do trabalho infantil Secretário Valdiney de Arruda realizou palestra sobre o tema

A segunda edição do Fórum Estadual de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso (Foca) foi encerrada nesta sexta-feira (16.12). Coordenado pelo Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), o evento abordou os direitos da criança e adolescente e as formas de cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O Foca foi criado em julho deste ano pelo Cedca, com o intuito de promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e adolescente, usando como estratégia a articulação e mobilização da sociedade civil e Poder Público. Tudo isso, usando como ponto focal da articulação e discussão, as próprias crianças e adolescentes.

No evento, o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Valdiney de Arruda, realizou palestra aos jovens presentes, com o tema “Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório”. O foco principal da discussão foram os prejuízos causados para a psique das vítimas do trabalho infantil.

“É preciso olhar com carinho essas situações, porque essas explorações trazem consequências muito sérias para a vida toda de uma pessoa. O envolvimento de crianças e adolescentes em muitos problemas como violência e drogas, por exemplo, muitas vezes estão relacionadas ao exercício do trabalho infantil”, ponderou o gestor.

O gestor lembrou ainda que o Governo do Estado tem elencado como uma de suas prioridades o combate ao trabalho infantil, tanto que ainda neste ano aprovou o Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil, que de maneira normativa, trata da prevenção e políticas de ações que coíbam as violações aos direitos da criança.

“Esse foi um dos grandes trabalhos que realizamos na Setas, para poder atuar fortemente nessa política que olhe para a criança e adolescente e foque no seu desenvolvimento e proteção humana”, ressaltou. O plano, decretado em agosto, apresenta o panorama do trabalho infantil em Mato Grosso, além de eixos estratégicos para o trabalho a ser realizado.

Foca

É um fórum formado por crianças e adolescentes, para demonstrar que estes são e devem ser os protagonistas dos processos onde estão envolvidos, se destacando como efetivamente sujeito de direitos. Tal estratégia vai ao encontro de promover a formação e sensibilização de crianças e adolescentes na discussão, compreensão, ação e implementação das políticas públicas.

“E parte do pressuposto de que estes sujeitos têm a competência para pensar, manifestar-se e agir, transcendendo os limites do seu entorno pessoal e familiar, influindo nos acontecimentos da sua comunidade”, detalha a presidente do Cedca, Annelyse Cândido. Desta forma, acrescenta ela, esta postura protagonista pode gerar mudanças decisivas na realidade social.

“Em suma, este protagonismo se faz pelo envolvimento em processos de discussão, decisão e execução de ações. Ou seja: a inclusão do público alvo destas políticas, dentro dos eventos, atos deliberativos e decisões que ali ocorrem em nível estadual e municipal”, finalizou.