Demandas apresentadas ao Governador em 2015 são ratificadas em reunião realizada nesta sexta-feira (13)

Nesta sexta-feira (13), durante reunião promovida pelo governador Pedro Taques para discutir questões relacionadas ao sistema prisional, os promotores de Justiça que atuam na Execução Penal ratificaram a necessidade de solução de uma série de demandas que, inclusive, já foram apresentadas ao chefe do Poder Executivo em relatório entregue em outubro de 2015.

No documento, o MPE destaca que em 2009 foi proposta ação civil pública visando a construção de duas Colônias Industriais em Cuiabá para cumprimento de pena no regime semiaberto e mais quatro unidades nos municípios de Rondonópolis, Sinop e Água Boa. Em 2012, uma nova ação foi proposta para assegurar a construção de unidade prisional para jovens adultos em Várzea Grande e do CDP de Peixoto de Azevedo. O MPE ressalta que em 2008, o DEPEN disponibilizou verbas para as referidas construções, mas os recursos foram devolvidos por não terem sido aplicados.

Conforme os promotores de Justiça, o principal problema do sistema prisional de Mato Grosso é a superlotação. Atualmente, a Penitenciária Central do Estado conta com 2.197 presos, sendo que possui capacidade para 891 detentos. O Centro de Ressocialização de Cuiabá, por sua vez, conta com 392 vagas e está com 371 presos. Já a Penitenciária Ana Maria do Couto May possui 180 vagas e atualmente conta com 197 detentos.