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Acordo entre ministérios vai prevenir fraudes em benefícios Cooperação pretende identificar casos de pagamentos indevidos e suspender aqueles originados por meio de fraude
Os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário vão compartilhar informações de seus bancos de dados para prevenir a ocorrência de fraudes no pagamento de benefícios sociais.
O Ministério do Trabalho tem reforçado as ações contra os fraudadores de benefícios de programas vinculados à pasta, como o seguro-desemprego. Por ano, o governo gasta cerca de R$ 35 bilhões com o pagamento do benefício. O ministério estima que até R$ 700 milhões por ano podem ser economizados com a suspensão de pagamentos indevidos do seguro.
Por meio do cruzamento de dados, os ministérios poderão identificar casos de pagamentos indevidos de benefícios e suspender aqueles originados por meio de fraude. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é responsável pela gestão do Cadastro Único (Cadúnico), sistema obrigatório na seleção de pessoas beneficiadas pelos programas sociais do governo.
O sistema foi criado em 2011 para identificar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, com renda entre meio e três salários mínimos. Para receber benefícios sociais como o Bolsa Família, por exemplo, é preciso fazer parte do Cadúnico. O cadastramento no sistema é feito pelas prefeituras dos municípios brasileiros. Atualmente, o sistema tem cerca de 80 milhões de pessoas em sua base de dados.
“Nosso objetivo é fazer uma melhor gestão dos recursos públicos e garantir que as pessoas que necessitam de assistência do Estado não sejam prejudicadas por aqueles que fraudam os cofres públicos”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira. “Assim garantimos que os recursos sejam destinados a quem mais precisa e asseguramos o respeito ao contribuinte que paga seus impostos corretamente”, disse.
O cruzamento de dados com a base do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social é um dos primeiros que o Ministério do Trabalho desenvolve com outros órgãos para melhorar a gestão dos recursos públicos. Já há acordo firmado com a Caixa Econômica Federal para a troca de informações. Novos acordos de cooperação com órgãos do governo devem ser firmados em breve, de forma a reduzir os casos de fraude.