Rede de Educação Integral de Várzea Grande se fortalece com novas ações e parcerias na proteção à família
A prefeita Lucimar Sacre de Campos recebeu em seu gabinete, na sexta-feira (10) a Defensora Pública e presidente da Ong Lírios (Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas no seu Sentimento), Tânia Regina de Matos, para uma reunião de trabalho envolvendo as secretarias municipais de Assistência Social, Defesa Social, Saúde e Educação, que estão integradas com o projeto Rede da Fundação Itaú Social, que conta com a parceria da Defensoria Pública e o município de Várzea Grande, onde em 2015 foi assinado entre as partes o documento denominado ‘Pacto pela Educação Integral’ que objetiva estimular a participação efetiva da população no desenvolvimento social e integral da criança e do adolescente e na proteção da família.
No fortalecimento das ações uma nova parceria entre a Defensoria e a Prefeitura foi estabelecida envolvendo a Guarda Municipal e a Ong Lírios para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) durante a Semana Estadual Maria da Penha criada pela Lei Estadual nº 10.476, de 26/12/2016, que tem a finalidade de prevenir a violência através da sensibilização das crianças e adolescentes da Rede Pública de ensino mostrando a importância de se construir relações de igualdade e de respeito entre as pessoas evitando assim os impactos sociais que a violência doméstica causa entre as famílias.
A defensora Pública que atua na Vara de Violência Doméstica de Várzea Grande, Tânia Regina de Matos, explicou que o tema foi escrito e idealizada pela Lírios, e para cumprir com o Pacto a sociedade civil e o Poder Público uniram forças e nasceu o projeto “Guardando e Defendendo Maria da Penha”. O texto foi readaptado de forma mais lúdica e a Guarda Municipal por meio do teatro de fantoches, desenvolve o projeto nas unidades educacionais públicas de Várzea Grande. Para esta peça teatral foram criados novos personagens o ‘Zezinho’ que representa a figura de um guarda municipal, e as crianças ‘Rosalina’ e ‘Pedrinho’ que dialogam sobre a importância de uma família feliz, unida e sem agressão entre seus membros. “Após 10 anos da lei Maria da Penha, atualmente, por meio da educação mais intensificada em direitos humanos, os números da violência em Várzea Grande já estão diminuindo. O Teatro é um poderoso instrumento de Educação onde as mensagens de união, amor e carinho entre as famílias chegam de forma clara para cada aluno, onde conceitos morais e sociais são passados”, finalizou a defensora.
A prefeita Lucimar disse que o Pacto pela Educação Integral têm compromissos de todos que trabalham nesse grande projeto de conscientização e que visa redução de violências, quer seja a moral a física, doméstica, preconceito, bullying, homofobia, entre tantas outras. O caminho do enfrentamento é a Educação. As ações da Rede devem estar integradas para ampliar os projetos e ações e atingir um número maior de estudantes e ampliar o acesso a diferentes formas de aprendizagem, além de conscientizar a população local de que políticas públicas são do município e voltadas para ela, quer seja pelos projetos socioassistenciais que visam fortalecer vínculos familiares, quer seja pelos da Educação que ampliam o tempo do aluno e sua permanência na escola, da Saúde que cuida da mãe e da criança e da Guarda que protege as famílias.
“O reforço dos programas públicos, gratuitos, de saúde, educação e assistência são desenvolvidos no intuito de educar e proteger a população, mas também os da assistência social devem acompanhar às políticas sociais adequadas no modelo de desenvolvimento econômico, ou seja, promover e facilitar, por meio de capacitações, o empoderamento das classes sociais. A exemplo da mulher, o município desenvolve o projeto “Amigas Empreendedoras”, que por meio de capacitações e cursos técnicos profissionalizantes elas se encontram no mercado de trabalho e também são dadas a elas a condição de micro-empreendedoras, o que ajuda no aumento da renda familiar e tira da margem da vulnerabilidade social. Este é só um exemplo de tantos outros projetos, que com parcerias se potencializam e ganham maior abrangência e alcance social”, finalizou.
Conforme a secretária de Assistência Social, Kathe Maria Martins a eficácia dos serviços socioassistenciais garante o nível de satisfação dos assistidos pelas políticas públicas de assistencialismo na cidade. “Reformulamos a política municipal de assistência social em consonância com a Política Estadual e a Política Nacional de Assistência Social. Com isso, promovemos a emancipação, a autonomia, a ampliação das capacidades e a inclusão social de mais famílias em situação de vulnerabilidade no município, respeitando a condição das mesmas de protagonistas do processo de mudança aliado aos Programas Municipais”, frisa.
Fazem parte da Rede as Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Saúde, Defesa Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Coordenação do Projeto Rede de Educação Integral e do Serviço Social do Centro Universitário de Várzea Grande, Fundação Itaú Social e Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável e Defensoria Pública.
Participaram também da reunião os secretários municipais Kathe Maria Martins (Assistência Social), Silvio Fidelis (Educação), Alexander Torres Maia (Defesa Social) e Sadora Xavier Fonseca (Procuradoria Geral do Município).