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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sábado - 15 de Abril de 2017 às 10:53
Por: Redação TA c/ TJMT

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Foto: Divulgação

A Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá realiza a partir de segunda-feira (17 de abril) um mutirão de perícias médicas em ações relacionadas a acidentes de trabalho. As perícias serão realizadas a partir de 8h, nas salas de audiência da Quarta e Oitava Varas Cíveis do Fórum da Capital. A ação se estenderá até o dia 5 de maio.

Inicialmente serão realizadas 169 perícias. O objetivo é garantir a efetividade da tutela jurisdicional, além de propiciar a instrução processual adequada do processo. As respectivas ações são movidas pelos segurados contra o INSS a fim de discutir questões atinentes a benefícios previdenciários cuja competência é da Justiça Estadual.

O juiz coordenador dos trabalhos, Emerson Luis Pereira Cajango destaca a importância desse mutirão. “Estamos envidando todos os esforços necessários para garantir que o mutirão seja bem sucedido e proporcione prestação jurisdicional mais célere”.

O magistrado ressalta ainda o empenho concentrado dos envolvidos na ação. “Classifico como satisfatório esse estágio inicial do trabalho, onde foi realizada na vara uma triagem de todos os processos aptos para realização da perícia médica. Bem como, atribuo o êxito da iniciativa à dedicação dos magistrados, assessores, estagiários e secretaria”.

Jurisdicionam, em caráter excepcional, na Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá os juízes Emerson Luis Pereira Cajango, Edson Dias Reis, Wladys Roberto Freire do Amaral, Murilo Moura Mesquita e Gerardo Humberto Alves Silva Júnior.





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