Ministério Público abre inquérito para investigar COT da UFMT
No entanto, a obra ainda não foi concluída. O atraso será um dos principais alvos da investigação do MPF. O órgão também investigará os materiais utilizados na construção e os riscos trazidos pelo canteiro de obras, na universidade.
A portaria, publicada em 26 de fevereiro, é assinada pela procuradora da República, Bianca Britto de Araújo. Conforme o documento, um dos principais motivos para a abertura do inquérito é a “necessidade de maiores informações acerca dos fatos, permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses indisponíveis”.
A assessoria de imprensa do MPF informou que a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) deverá ser convocada para fornecer informações sobre as obras no COT.
A pasta deverá apresentar documentos referentes ao contrato da obra, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da construção, entre outros itens, que serão utilizados para saber se está tudo dentro da legalidade.
Em recente relatório divulgado pela Secid, a pasta informou que o COT está com serviços atrasados e relatou que, desde a retomada dos trabalhos no local, em 20 de outubro passado, houve baixo desempenho do Consórcio Campus Universitário, responsável pela construção.
Desde a ordem de retomada dos trabalhos, o consórcio teria executado somente 36,8% do que estava previsto.A Secid também detalhou que há irregularidade fiscal e trabalhista do consórcio, conforme teria apontado relatório feito pelos técnicos da pasta.
Em razão de falta de comprovações sobre a obra, por parte do Consórcio Campus Universitário, a pasta teria impedido o pagamento de valores passivos e de medições futuras.
Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, a Secid informou que as obras seguem em andamento, mas pasta aguarda reparos que devem ser feitos pela UFMT, que teria idealizado o projeto do COT. Os consertos seriam fundamentais para a continuidade de algumas partes da obra.
Em relação ao inquérito civil do MPF, a Secid informou que ainda não foi notificada sobre as investigações. Porém, a pasta afirmou que, quando for notificada, prestará todos os esclarecimentos ao órgão.
VLT
Este é o segundo inquérito instaurado pelo MPF referente a obras da Copa do Mundo de 2014. Em fevereiro deste ano, a entidade abriu investigação para apurar supostas irregularidades da atuação da Caixa Econômica Federal, no pagamento dos recursos referentes ao financiamento do VLT Cuiabá-Várzea Grande.
De acordo com o procurador da República, Douglas Guilherme Fernandes, que assina a portaria do MPF, as investigações estão ainda no início e foram abertas com base em notícias que saíram na imprensa dando conta de um suposto “rombo” de R$ 200 milhões na execução da obra do VLT.
O Ministério Público Federal recebeu também, da atual gestão, um relatório de auditoria que mostraria a conivência, tanto do banco estatal que financia a obra, quanto dos gestores da administração anterior, com atrasos e irregularidades existentes na execução dos trabalhos.
A auditoria foi concluída em março de 2015. O Governo do Estado e Caixa Econômica Federal teriam feito pagamentos para o consórcio construtor do VLT sem que as etapas correspondentes da obra tivessem sido entregues.
A diferença a mais para o consórcio, segundo a atual gestão, é que seria de R$ 200 milhões.