Representantes da Secid levam informações do VLT a desembargadores de MT
Informações sobre o projeto e as ações do Governo do Estado para a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, foram explanadas a desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT). A solicitação da apresentação partiu da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) como forma de manter o Judiciário mato-grossense ciente do acordo feito pelo Executivo com o Consórcio VLT, após quase dois anos de judicialização do contrato para construção do modal.
A explanação aconteceu na sede do Tribunal de Justiça no fim da tarde de quinta-feira (04.05) e contou com a presença dos desembargadores Márcio Vidal, Antônia Siqueira Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Erotides Kneip Baranjak. A apresentação foi feita pelo secretário adjunto de Obras do VLT, José Piccolli Neto, e pela superintendente de Desapropriações da Secid, Geissany Giulia Martins Silva.
O secretário licenciado da Secid, deputado Wilson Santos, também estava presente e realizou esclarecimentos. O parlamentar abriu as falas explicando a composição do contrato do VLT para circulação na região metropolitana de Cuiabá, desde a sua formalização em 2012 até o novo acordo com o consórcio no fim de março de 2017. “Inicialmente, a atual gestão do Governo do Estado não tinha interesse em tocar essa obra com o Consórcio. Mas não conseguiu romper o contrato e depois de um ano e meio na Justiça, o Governo reviu a posição, abriu negociação com a empresa e fechou o acordo depois de quatro meses de diálogo”, esclareceu o deputado ao ser questionado pelos desembargadores sobre o porquê da abertura de ações judiciais para resolução do contrato.
Wilson Santos relatou ainda sobre os custos para terminar a obra do modal, explicando que, num total, a retomada custará R$ 922 milhões, perfazendo R$ 1.98 milhões, em valores de maio de 2017. “A base desse acordo é que a obra será feita em sua totalidade (22 quilômetros). Quanto aos valores, esse total de R$ 922 milhões, está dividido em dois pedaços distintos, sendo R$ 313 milhões e R$ 609 milhões. O primeiro se refere ao passivo, da gestão anterior, e o segundo é o dinheiro novo que será investido para terminar a obra”, revelou ele, explicando que já foram pagos ao Consórcio VLT no governo passado R$ 1,066 bilhão. A paralisação dos serviços ocorreu em dezembro de 2014.
Ainda foi esclarecido aos desembargadores que o acordo fechado com a empresa está de posse dos ministérios Públicos Federal e Estadual para avaliação e, posteriormente, será levado à Justiça. “Queremos entregar ao juiz um documento assinado por quatro mãos, sendo Governo do Estado, Consórcio VLT, Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal. Vamos levar ao magistrado um acordo selado por todas as partes. que envolve a parte financeira, cronograma físico da obra, e o prazo, que prevê o término da obra em 24 meses”, destacou, afirmando que os trabalhos só recomeçarão com aval da Justiça.
O secretário adjunto de Obras do VLT, José Piccolli Neto, apresentou aos magistrados detalhes do projeto, como por exemplo, a extensão das linhas do VLT (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), o número de estações, o tempo gasto para percorrer as distâncias, o intervalo de circulação entre um vagão e outro (headway), a integração do modal com o transporte coletivo, a central de operação dos vagões e, por fim, a proposta de PPP (parceria público privada) para gerir o funcionamento do novo transporte.