Parceria entre Setas e TRT facilita acesso aos direitos do trabalhador

A parceria foi solicitada à secretária-adjunta de Trabalho e Emprego, Ivone Rosset, durante reunião realizada com a presidente e vice-presidente do Tribunal, desembargadoras Maria Beatriz Theodoro e Eliney Veloso, respectivamente.

A intenção é que o trabalhador que passar pelo stand do TRT durante o Multiação, tenha acesso aos serviços que são realizados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), que é vinculado em Mato Grosso a Setas.

Outros assuntos também foram tratados na reunião, como a expansão dos serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) para localidades ainda não atendidas. O TRT já manifesta interesse em apoiar ações que colaborem para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos de Habilitação ao seguro desemprego e emissão de CTPS.

A proposta é que o Tribunal participe e apoie as discussões com prefeituras do interior, nas regiões mais distantes e isoladas, para instalação de unidades do Sine. Dada a limitação de recursos para construção e manutenção dessas unidades, a perspectiva é firmar parcerias para que o Executivo Municipal ofereça local e servidores para operacionalização.

Outra sugestão é que o próprio TRT estude a possibilidade de oferecer espaços nos fóruns trabalhistas para funcionamento das agências.

Trabalho Decente

Há também a expectativa de parceria em outra frente de atuação. Durante a reunião, a Setas convidou o TRT para participar das discussões sobre a reativação da Agenda pelo Trabalho Decente, instituído pelo decreto 336 de 25 de novembro de 2015.

Através do comitê, que é formado por várias secretarias de Estado, serão debatidas medidas prioritárias relacionadas ao mundo do trabalho, que estimulem e promovam atividades coordenadas e integradas entre os vários órgãos, para disseminar práticas voltadas ao trabalho decente.