Mato Grosso sedia 1ª capacitação de avaliadores do Planos de Educação
Durante a capacitação será apresentado aos técnicos dos quatro estados, a metodologia utilizada para o assessoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação. Dessa forma, os avaliadores prestarão assistência à instituição responsável pelo monitoramento das metas estabelecidas em cada plano, que pode ser uma secretaria, fórum, conselho ou comissão.
O diretor de Cooperação e Planos de Educação do MEC, Geraldo Grossi Junior, coordena a qualificação e conta que a rede de assistência técnica dos Planos de Educação foi criada em 2013. Agora começa o ciclo de monitoramento e avaliação para os próximos 10 anos. “A primeira atribuição desses técnicos é o contato com cada cidade para ofertar a adesão à assessoria”.
A região Centro-Oeste tem 467 municípios e apenas dois não finalizaram os Planos de Educação. A região também é a única com a equipe de avaliadores educacionais completa. Essas características levaram a escolha da região para ser a primeira a receber a qualificação.
Cada Estado possui um número de técnicos compatível com a quantidade de municípios, sendo no máximo 30 profissionais. Para contemplar todas as cidades, serão definidos polos de atendimento para a formação dos representantes indicados pelos entes avaliadores em cada localidade.
A agenda de monitoramento e avaliação prevê uma formação nesses polos no primeiro semestre de 2016 e um segundo evento ao final do ano. Em 2017, a primeira reunião nos polos terá como objetivo a formatação do Plano Plurianual (PPA) baseada no Plano de Educação. E a cada ano o município fará um relatório de monitoramento das metas estabelecidas no plano.
O Plano de Educação prevê o monitoramento constante e a avaliação periódica, tendo como base o calendário nacional, com a realização do balanço a cada quatro anos. A partir da avaliação é possível realizar um redimensionamento de metas ou política de educação.
Plano Estadual de Educação
As unidades federativas também desenvolveram Planos Estaduais de Educação. No caso de Mato Grosso, o órgão responsável pelo monitoramento da execução das metas é o Fórum Estadual de Educação, integrado por 28 entidades representativas de profissionais e estudantes. Esse grupo contará com o assessoramento do coordenador estadual da rede de assistência.
Já Mato Grosso do Sul optou pela criação de uma Comissão Estadual, que incluiu o Fórum, Conselho, Assembleia e Secretaria de Estado de Educação, para monitorar e avaliar o Plano Estadual de Educação.
Maria José Telles Franco Marques é técnica da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e compõe a equipe de avaliadores educacionais daquele estado.
“A capacitação vai fortalecer as equipes para monitoramento e tornar esse processo efetivo. A partir dessa formação vamos disseminar uma nova prática de planejamento e cumprimento de metas”, pontuou a técnica.