Assistência Social realiza ações educativas no combate ao trabalho infantil
A secretaria de Assistência Social de Várzea Grande deu início nesta segunda-feira (12), às várias atividades voltadas para conscientização e prevenção ao trabalho infantil. Nesta data em que celebra o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’, equipes da secretaria realizaram ações em diversos locais da cidade como no bairro Cristo Rei , Avenida Couto Magalhães, Trevo do Lagarto e Ponte Júlio Muller. Segundo informações da Policia Rodoviária Federal, cerca de 4.000 motoristas foram alvos da campanha de conscientização no período de 7h30 às 10h, quando equipes da Assistência Social entregaram aos pedestres e motoristas panfletos e folders.
Segundo a titular da pasta, Kathe Martins, durante todo o mês de junho a secretaria de Assistência Social estará mobilizada na campanha contra o trabalho infantil. “Além da panfletagem que será realizada nos pontos de maior concentração de pessoas, estaremos também realizando nos Centro de Referência em Assistência Social dos bairros São Mateus, Santa Maria, Jardim Glória e Cristo Rei, palestras sobre a ‘Erradicação do Trabalho Infantil’. Estaremos também realizando no auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande, no final do mês, uma Audiência Pública para debater o tema”, informou.
No Trevo do Lagarto, um dos pontos do pit-stop, a ação de combate ao trabalho infantil contou com a parceria do Policia Rodoviária Federal (PRF). A coordenadora de Proteção Social Especial, Katlin Calmon disse que o evento na região teve uma boa aceitação. “Esta é uma oportunidade de conscientizar a população e ao mesmo tempo, explicar sobre Leis que protegem a criança e o adolescente, e da proibição de contratar para o mercado de trabalho, o que configura crime de exploração infantil”, reforçou.
A secretária, Katy Martins afirma ainda que a Prefeitura Municipal de Várzea Grande vem executando ações de estratégias na erradicação do trabalho infantil, com políticas sociais que integram os serviços da rede socioassistencial. “Essas ações vêm garantindo não só a seguridade das crianças e adolescentes, mas da família como um todo. Vários programas executados pela nossa pasta é um estímulo para melhorar a qualidade da informação sobre crimes que são praticados na inserção de crianças ao mercado de trabalho. Ainda é comum ver crianças, em várias cidades, vendendo doces ou flores nas ruas, ou em portas de bares e estabelecimentos comerciais, o que é proibido pela legislação, além das lavouras e fábricas”.
Outro projeto que vem sendo realizado no município na permanência da criança na escola ,disse Kathe Martins, é o projeto ‘Escola em Tempo Ampliado’ - (ETA) que oferece a crianças e adolescente do município, educação integral. “O projeto envolve principalmente, crianças que se encontram em condições de vulnerabilidade social diante da situação de trabalho infantil e/ou risco social. Estamos nos empenhando para garantir às crianças e adolescentes oportunidade de acesso a programas e projetos que os mantenham fora do mercado de trabalho”, completou.
Dados: O trabalho infantil existe em diferentes fases de cadeias produtivas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, no Brasil, 3,3 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos trabalham, sendo que 2,8 milhões estão na informalidade. No setor da construção civil (187 mil); na criação de aves (18 mil); no transporte rodoviário de cargas (15 mil); e no trabalho de têxteis e confecção de vestuários e acessórias são mais de 114 mil crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular e abusiva.
Os canais de denúncia em todo o Brasil é pelo disque 100 e no Ministério Público do Trabalho. E nos municípios devem procurar os Conselhos Tutelares e os Centros de Referência de Assistência Social.Em Várzea Grande o Conselho Tutelar do Centro, o telefone disponível para denuncia é pelo número 99956 -2237 e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social pelo telefone (65) 3688 - 3085.