Governo isenta ICMS de sanduíche Big Mac e contribui com a campanha McDia Feliz
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), isentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos sanduíches Big Mac. A iniciativa visa contribuir para a campanha McDia Feliz, coordenado no Brasil pelo Instituto Ronald McDonald, em prol da luta contra o câncer infantojuvenil.
A isenção consta na Portaria nº 121/2017, publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (07) e está fundamentada no Convênio ICMS-106/2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Convênio autoriza os estados e o Distrito Federal a isentar o ICMS do Big Mac durante o evento solidário que ocorre anualmente.
Sendo assim, neste ano todos os sanduíches Big Mac vendidos no dia 26 de agosto, pelas lojas da franquia em Mato Grosso, estarão isentos do tributo.
“O Governo é solidário a essa causa social e sempre contribui isentando o ICMS das vendas dos sanduiches para que os valores que seriam arrecadados sejam revertidos a projetos de atendimento a crianças e adolescentes com câncer” ressalta o secretário adjunto da Receita Pública, Último de Almeida.
De acordo com ele, para validar a isenção do ICMS o Instituto Ronald McDonald fica condicionado a destinar toda a arrecadação obtida com a venda do Big Mac, isoladamente ou na McOferta, a projetos de instituições e entidades sociais parceiras da campanha. A comercialização de tíquetes antecipados e de produtos promocionais vendidos pelas instituições parceiras, como camisetas e canecas também entram campanha.
A doação será feita para do Hospital de Câncer de Mato Grosso que, em 2016, atendeu 85% dos casos de câncer infantil e juvenil do estado.
"O apoio da Secretaria de Fazenda, com a isenção do ICMS, é fundamental para o sucesso do McDia Feliz. Só no ano passado, em todo o Brasil, essa isenção representou mais de 408 mil reais repassados para instituições que ajudam as crianças e adolescentes com câncer. Aqui em Cuiabá, o Hospital realiza o McDia pelo sexto ano, e desde o começo sempre pudemos contar com o apoio da Secretaria", afirma o administrador do Hospital, Raphael Ferreira Santana.
Com o recurso adquirido por meio da campanha, o Hospital promove melhorias na ala pediátrica do Hospital como a criação do Espaço da Família, que integra brinquedoteca, sala de aula e descanso em um ambiente todo pensado para acolher os pequenos e seus pais.
Conforme a administração do Hospital, em 2017 o recurso será utilizado para ajudar na aquisição de equipamentos para a UTI pediátrica do Hospital, que já está em construção e tem previsão de começar a funcionar no início de 2018.
Quem quiser participar do McDia Feliz pode entrar em contato com o Hospital de Câncer pelos telefones (65) 3648-7567 / 3648-7540 ou pela página do Hospital no facebook. Além disso, os tíquetes do lance Big Mac também podem ser comprados antecipadamente por R$ 15,50, bem como a camiseta da campanha no valor de R$ 25.