Volta às aulas está comprometida na rede estadual de MT
Escolas estaduais de Mato Grosso poderão não reiniciar, ou interromper na sequência, o segundo semestre de 2018 (31.07), por inviabilidade financeira. Desde o início do ano os/as diretores/as escolares fazem malabarismos para conseguir dar prosseguimento às atividades escolares. As complicações criadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o uso dos repasses do PDDE (verba federal) somado ao atraso e parcelamento dos Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE (verba estadual para manutenção), têm provocado caos na rotina escolar e comprometido o CNPJ dos Conselhos Deliberativos, e os CPF dos diretores/as.
Tem sido recorrente o histórico de dificuldades de funcionamento das escolas no governo Taques. A princípio tentou repassar vultosas somas para reforma de escolas, depois deixou de fazer os repasses integrais para manutenção básica das unidades. Está última ação tem levado muitos gestores a se endividarem para manter o atendimento dos/das estudantes.
O diretor Jonas Sebastião da Silva, da Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Junior (Jaiminho), aponta que o atraso dos recursos comprometerá a todos os/as gestores/as que compraram fiado (apesar da lei proibir) para manter a escola trabalhando. "Este ano será ano de eleições nas escolas e temos que deixar tudo certo para a próxima gestão. Na maioria os/as diretores/as acabaram comprando materiais para a unidade no próprio nome. Estão com pendências e sem receber integralmente o 2º repasse do PDE, desde maio", esclarece.
Conforme o professor Jonas, dos R$ 20 mil que deveriam ser repassados para a sua escola, em Várzea Grande, apenas R$ 5 mil chegaram e com atraso. A escola está sem papel higiênico, sem produtos de limpeza. "As escolas não têm condições de funcionar. Vamos ter reunião com o Conselho Deliberativo e definir nossa ação para a próxima semana", afirma.
Segundo a gestora da Escola Estadual Domingos Briante, em São José do Rio Claro, Lucinéia Gouveia dos Anjos, a comunidade escolar tem sobrevivido com recursos de cantina, locação da quadra, porque os recursos públicos da educação não chegaram. "O PDE entrou o ano com atraso e na segunda parcela foi repassada apenas 30% do valor", diz. O dinheiro chega com base no censo escolar do ano anterior, que na escola Domingos Briante teve um incremento de aproximadamente 300 novos estudantes em 2018, o que já impactou no funcionamento da escola.
Também diretor, professor César Guedes, da Escola Argeu Augusto de Moraes, em Campo Novos do Parecis, lembra que para defender qualidade na educação é preciso assegurar os investimentos. Na escola Argeu, uma unidade de Educação do Campo, o primeiro repasse do PDE foi feito em duas parcelas. No segundo repasse, apenas 25% do valor. "Fica difícil mantermos a estrutura do prédio, tão pouco comprar material pedagógico para atender a demanda das salas de aulas. Se for mantida essa perspectiva, ficará difícil dar início ao segundo semestre, porque as dívidas vão se acumulando e teremos problemas maiores".
Em Campo Novo existem sete escolas estaduais, três do campo e quatro urbanas. Conforme ele, as escolas da cidade chegaram a suspender a merenda convencional durante cerca de um mês por falta de recursos. 'Voltaremos a debater no grupo de diretores, aprofundando mais a discussão para avaliar que decisão tomaremos", diz Guedes.
O diretor da Escola Estadual Eucáris Nunes Cunha Moraes, professor Ricardo Assis, acredita que em virtude do descaso do governo com as escolas, organizam uma reunião para validar a suspensão das atividade do segundo semestre.
"A desresponsabilização financeira com a atividade pública da educação tem sido uma marca deste governo", destaca a presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Jocilene Barbosa dos Santos. Ela qualifica a atuação do governo como mais uma forma de expor as escolas a uma espécie de "fracasso" nas suas atividades, como forma de pavimentar o caminho para a privatização das mesmas.