MPE e Águas Cuiabá se reúnem para discutir o Plano Diretor de Água e Esgoto da Capital
O Ministério Público Estadual, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, reuniram-se nesta quinta-feira (16) para discutir uma série de pontos que constam no Plano Diretor de Água e Esgoto da Capital e que atendem as cláusulas formuladas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPE, a concessionária responsável pelos serviços de saneamento de Cuiabá e a prefeitura municipal.
No TAC está previsto, entre outros pontos, que a concessionária terá que investir nos próximos sete anos R$ 1,2 bilhão em abastecimento e esgotamento sanitário. “Conforme está no acordo, ao final dos 7 anos a Capital terá 91% do esgoto coletado e tratado, algo que poucas capitais do país têm conseguido. Além disso, o termo prevê abastecimento de água, de forma ininterrupta, em toda a cidade”, destaca o promotor de Justiça, Gerson Barbosa.
De acordo com o diretor-presidente da empresa Águas Cuiabá, Luiz Fernando Fabriani, com relação a água a distribuição acontece em 100% de Cuiabá, porém de forma intermitente, em alguns locais acontece de 12 em 12 horas e, em outros, de 24 em 24 horas. Ele explica que para melhorar o fornecimento a empresa inaugurou no primeiro semestre deste ano a primeira etapa do Sistema Ribeirão do Lipa, que contribuiu com o aumento no volume de 200 litros por segundo de água captada, tratada e distribuída à população, beneficiando 50 mil pessoas em 23 bairros.
“Em matéria de esgoto nós estamos ansiosos para fazer todo o trabalho que tem que executado. Hoje em Cuiabá nós coletamos 54% do esgoto e tratamos 33%. No final de 2019 nós teremos 61% do esgoto coletado e, 100% deste esgoto coletado, tratado”, garantiu.
Ele ressalta que além de cumprir o que está estabelecido no TAC, a empresa está trabalhando no sentido de apresentar soluções sustentáveis para Cuiabá, com uma visão a longo prazo. “Não podemos só olhar os investimentos dos próximos 7 anos, sem olhar o final do nosso contrato. Nós estamos olhando até 2042 para que consigamos apresentar uma solução para todo o saneamento da Capital”.
Conforme o promotor de Justiça Gerson Barbosa, as medidas apresentadas pela concessionária e que constam no plano diretor, além de atenderem o que está previsto no TAC, trazem algumas inovações como, por exemplo, a redução das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) da Capital. Atualmente Cuiabá conta conta 52 ETE´s, a concessionária quer reduzir para quatro estações. A medida reduzirá os problemas enfrentados pelos moradores que residem nas proximidades da ETE´s, além do custo operacional por parte da Águas Cuiabá.
Outro ponto a ser trabalhado pela concessionária é com relação a perda de água, que hoje gira em torno de 25%, entre “gambiarras” e problemas de vazamento na própria rede de abastecimento. “Isso gera um custo social muito grande, além de problemas na operação e todos acabam pagando por isso. Ficamos contentes com o andamento do plano diretor apresentado pela Águas Cuiabá e pudemos verificar que ele vai atender o TAC”, destacou o promotor de Justiça.