Sintep alerta que receitas da Educação são suficientes para cumprir direitos dos Educadores

Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) alertaram durante manifestação no primeiro dia de greve na rede estadual (27.05), sobre o equívoco criado pelo governo Mauro Mendes, quando foca o problemas dos recursos da educação do estado na despesa, e joga para debaixo do tapete o montante da arrecadação.

Segundo alertou o presidente do sindicato, Valdeir Pereira, o governo fala em Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre recursos mínimos. Não contabiliza no montante da Educação, recursos que não chegam no caixa da pasta, como determina a Constituição Estadual. Foram lembrados durante a passeata o percentual da Educação que deveria sair das isenções e anistia fiscal (artigo 245, parágrafo 3º) e não são contabilizados. “Se chegassem, entrariam cerca de R$1 bi para a Educação”, destaca o Valdeir.

Outro ponto, destacado pelo também dirigente sindical, Henrique Lopes, foi a retirada dos aposentados da conta da Educação. Eles não deveriam ser pagos com recursos de manutenção e valorização dos profissionais da ativa, saem cerca de R$ 86 milhões do caixa da Educação”, alertou.

E mais, Lopes que foi presidente do Sindicato por duas gestões, lembrou das duas greves anteriores (2013 e 2016), uma delas tendo na pauta a retirada do imposto retido na fonte, da Educação. “A gestão Mauro Mendes retoma essa prática que havia sido corrigida. Exigimos que devolva para a Educação recursos que são da pasta”, ressalta.

A greve começou hoje no estado e aguarda posicionamento do governador para reverter o quadro. “Recursos existem mas demanda vontade política do governo para para resolver”, destaca Valdeir. A categoria está em Assembleia permanente o que determina que a qualquer momento podem convocar os profissionais para analisar uma contraproposta. Caso contrário, apenas dia 10 de junho uma nova plenária será realizada.