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CIDADE
Sexta - 22 de Janeiro de 2016 às 09:39
Por: Da Redação TA c/Assessoria

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 Fiscais do Código de Postura aplicaram nos meses de novembro e dezembro 290 notificações. Destas, 130 foram para proprietários de comércios que estão utilizando calçadas públicas como extensão de seus imóveis e também poluindo a cidade com propaganda irregular (mini dor, placas e faixas na calçada) e 160 notificações para donos de terrenos que estão em situação de abandono em Várzea Grande.

 

 

A ação tem por medida alertar quanto à regularização da utilização do espaço público e a limpeza geral dos terrenos para que estes não contribuam na proliferação do Aedes aegypti. “A fiscalização vai se estender a toda a cidade”, garantiu o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes.

Segundo o gestor da pasta, não é intenção da Prefeitura Municipal aplicar multas, porém foi constatada uma grande quantidade de terrenos baldios, com incidências do mosquito transmissor da Dengue, Zika vírus e Chikungunya. “Não queremos autuar ninguém, mas o nosso desejo é que os donos destes espaços sejam responsáveis pelas suas áreas e que as mantenham limpas. Não é justo, que as pessoas que moram perto destas áreas abandonadas tenham que conviver com a insegurança e com o risco de contraírem doenças endêmicas. Aquele que for notificado tem o prazo de 24 horas para promover a limpeza do terreno, caso contrário será aplicando as penalidades previstas em Lei, além de multa“, destacou o secretário.

Quanto à utilização de calçadas para a divulgação de produtos e serviços o secretário Breno Gomes também faz um alerta. “Muitas empresas estão excedendo o espaço reservado para a circulação de pessoas para utilizar em propagandas. A calçada é um espaço coletivo, por isso mesmo necessita estar livre e ser segura. Aqueles que se utilizarem desses espaços de forma irregular, serão penalizados”.

Breno Gomes disse ainda que um dos objetivos destas ações realizadas pelos fiscais de postura do município é estabelecer políticas públicas que integram ações do governo municipal e, principalmente, conscientização cidadã. 





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