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CIDADE
Sexta - 22 de Janeiro de 2016 às 09:06
Por: Da Redação TA c/Assessoria

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 Procuradores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, receberam treinamento nesta quarta-feira (20.01), sobre o Processo Judicial Eletrônico (Pje). A apresentação do uso do sistema foi feita pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça. Até 2018 todas as unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Grau deverão aderir o PJe que busca dar mais celeridade no trâmite processual, assegurando ainda, economia com a substituição do processo físico pelo virtual.

Durante a explanação do programa, os participantes puderam tirar dúvidas e entender as regras e a forma de acesso. De acordo com o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público, Daniel Ribeiro Soares, todos os gabinetes dos procuradores receberão nos próximos dias, um segundo monitor para o uso do sistema e também será disponibilizado a certificação digital. “Toda a base do sistema estará concentrada no Tribunal de Justiça, mas daremos todo o suporte necessário”, destacou Daniel.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvido por meio de uma extensa rede de governança que conta com a colaboração de magistrados e servidores de todos os ramos da justiça brasileira. De acordo com o Tribunal de Justiça, em Mato Grosso o Processo Judicial Eletrônico está em funcionamento em 25 unidades judiciárias de Primeira Instância e a plataforma conta com 17 mil processos em tramitação no Estado. Hoje ele está presente em 5% das varas e a previsão é que o número chegue a 51% em 2016.

O PJe é considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguro, estável e eficiente. Neste primeiro momento a plataforma está instalada nas Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, além da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público. A partir de 22 de fevereiro deste ano, a utilização do sistema passará a ser obrigatória, quando então todos os recursos relacionados a processos que tramitam no PJe em Primeiro Grau de jurisdição deverão necessariamente ser protocolados no sistema. A meta para 2016 é implantar em todo o Segundo Grau.




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