Segundo o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, o recadastramento é realizado a cada dois anos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com a data em que o beneficiado passou a participar do programa.
As famílias que precisam atualizar os dados estão sendo convocadas pelo extrato de pagamento do benefício e também por meio de avisos das assistentes sociais, que desde junho fazem a atualização cadastral dessas pessoas através do projeto "Família Cuiabana".
“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome faz um alerta, no canhoto do pagamento do benefício, para que a pessoa procure o Centro de Referência para atualizar os dados e, se eles não fazem esse recadastramento, têm o benefício bloqueado. Nós lançamos inclusive um projeto para acelerar esse processo de atualização”, explica o secretário.
O projeto "Família Cuiabana" previa a realização de visitas domiciliares às aproximadamente 7 mil famílias que ainda não haviam feito ou perderam o prazo de atualização cadastral, além dos que apresentarem dados inconsistentes perante o Ministério do Desenvolvimento Social, cujos benefícios já se encontravam bloqueados devido a essa falta de atualização.
Agora, as famílias que não atualizaram os dados devem se apressar para não perder o prazo, que é definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Para o recadastramento é necessário que o titular do benefício apresente documentos originais e cópias do cartão do Bolsa Família, do último extrato de pagamento do Bolsa Família, do comprovante de residência do titular do cartão; carteira de Identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, contra-cheque, certidão de casamento ou divórcio, certidão de óbito (do integrante falecido) dos integrantes adultos da família.
Caso haja crianças e adolescentes na família, o beneficiário também precisa apresentar certidão de nascimento, cartão de vacina (para crianças de 0 a 7 anos), declaração da frequência escolar (para menores com idade entre 6 e 17 anos) e declaração do Conselho Tutelar ou Termo de Guarda para os responsáveis dos menores, caso o pai ou mãe não integrem a família.
Todos os documentos devem ser entregues na sede do Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico), localizado no Bairro Dom Aquino, ou em um dos 14 centros de referência.
Segundo a coordenadora do programa Bolsa Família em Cuiabá, Regiane Assis, as famílias que perderam o benefício só serão incluídas novamente no programa se atualizarem os dados e forem autorizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Atualmente, 24.368 famílias são beneficiadas na capital.
“A pessoa que perdeu o prazo terá o beneficio cancelado e, para retomar novamente, ela precisa atualizar os dados aqui conosco e nós encaminhamos o processo dela para o ministério avaliar; nesse caso, é ele quem decide se a família voltará a participar do programa ou se será excluída”, finaliza.