Secretaria de Trabalho e Assistência Social debate erradicação do trabalho infantil em Várzea Grande
A proposta de por fim no trabalho infantil é amparada pelo Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) do Governo Federal. A secretária-adjunta de Assistência Social da Setas, Marilê Ferreira, defende que o debate sobre o assunto é importante para que, antes de tudo, as pessoas saibam o que de fato consiste em trabalho infantil e suas consequências para os jovens.
“É importante ter esse tipo de encontro, onde o Estado e outras entidades que representam as crianças podem exemplificar e sensibilizar as pessoas para que elas tenham consciência. A violência contra a criança por meio da exploração é algo que deixa marcas e que pode abalar a saúde mental e física de um menor”, disse Marilê aos participantes da audiência.
A secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Kathe Martins, apresentou as ações executadas pelo poder público municipal para erradicar a exploração infantil. Entre elas, o programa “Juventude Ativa”, que oferta a estudantes cursos gratuitos visando a inclusão sociocultural.
“É preciso um grande empenho em conjunto para conseguir acabar com a exploração da mão de obra infantil. Aqui no município nós estamos começando a trabalhar dentro de um sistema de garantia de direitos, porque esse é o momento oportuno para que possamos olhar de uma maneira especial para nossas crianças”, afirmou a gestora municipal.
O capoeirista Benedito Nascimento, integrante do Instituto Capoeira Semente Brasil de Várzea Grande, também participou da audiência e disse esperar que os órgãos públicos consigam desenvolver cada vez mais ferramentas para que crianças e adolescentes não sejam explorados.
Ao longo deste ano, o Governo do Estado participou de outras audiências públicas com a população para tratar do combate a exploração da mão de obra infantil, a exemplo do que aconteceu em Rondonópolis, Cuiabá, Barra do Garças, Pontes e Lacerda, Alta Floresta e Cáceres.
Peti
O Peti é um dos programas do Governo Federal que articula um conjunto de ações para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da exploração do trabalho precoce, exceto na condição de jovem aprendiz, que é a partir dos 14 anos. Tem como principais objetivos: reconhecer criança e adolescente como sujeitos de direitos; garantir espaços de participação e controle social da sociedade civil no enfrentamento ao trabalho infantil; entre outros.