A investigação começou após denúncia da presidente da do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), Eliana Siqueira, de que os profissionais não cumpririam a jornada de trabalho, que é de 20 horas. À época, o prefeito Mauro Mendes afirmou que a gestão não pactua, com qualquer servidor ou categoria, o descumprimento da jornada de trabalho contratada.
“Somente este ano, dois médicos foram demitidos com fundamento em processo administrativo, exatamente pelo sistemático descumprimento da jornada de trabalho”, argumentou ele na ocasião.
Conforme o corregedor-geral do município, Silvano Macedo, a correição apontou que na folha de pagamento de julho, 18 médicos receberam salários onerosos ao município. “Eles receberam a mais, pois tiveram faltas e elas não foram descontadas na folha de pagamento. Em alguns casos também, médicos sem a jornada de trabalho completa no mês receberam o prêmio assiduidade, que deve ser pago somente quando não há faltas”, explicou.
Todos os funcionários que tiveram irregularidades constatadas serão notificados pela Controladoria-Geral. “Os valores não foram vultosos, por isso, eles receberão notificações para que ressarçam os cofres públicos”, disse Silvano.
Durante as visitas, foram encontradas irregularidades em 24 unidades de saúde. “Agora estamos em uma segunda fase de visitas nestas unidades que apresentaram problemas. Verificamos novamente a frequência da jornada de trabalho entre outras questões, como o posicionamento dos coordenadores das unidades e de pacientes. Esta etapa deve terminar este mês”, informou o corregedor.
Ao fim das visitas, a comissão analisará todos os documentos obtidos e emitirá parecer para a instauração de processos administrativos disciplinares daqueles profissionais que descumpriram a carga horária. Nesta etapa, os servidores terão direito à ampla defesa e somente após todo o processo poderão sofrer sanções, como advertência, suspensão, ou mesmo, demissão.
A correição não tem prazo para acabar.