Governo sanciona leis que criam programa para melhorar índices de desempenho e prêmio para estudantes destaque

O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13.01) duas leis que vão beneficiar ainda mais a educação pública de Mato Grosso, a partir da criação do Programa Educa MT, que trata do regime de colaboração entre Estado e municípios, e do Prêmio Estudante Nota 10 para reconhecer o bom desempenho dos alunos destaque.

As duas leis sancionadas - 12.008 e 12.010/2023 - foram publicadas no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (16.01).

Anunciado pelo governador Mauro Mendes durante a posse dos novos diretores escolares, no dia 4 de janeiro, o Programa Educa MT busca fortalecer a colaboração entre Estado e municípios mato-grossenses, com foco na concepção e execução conjunta de políticas públicas de aprendizagem e melhoria dos índices educacionais.

O programa tem dois eixos de atuação principais: pedagógico, que envolve o combate à evasão escolar, a alfabetização, a avaliação de aprendizagem de escolas e até mesmo a formação dos profissionais da educação. O segundo eixo engloba a área de gestão, que atuará com a unificação das matrículas e cadastros de alunos, reordenamento das redes de ensino e melhorias na alimentação, transporte e infraestrutura escolar, entre outros.

Premiação

O Prêmio Estudante Nota 10 pretende reconhecer os alunos das escolas estaduais que mais se destacaram durante o ano letivo. Os estudantes vencedores serão selecionados por unidade escolar, sendo aqueles que obtiverem melhor desempenho na Avaliação Formativa de Saída, realizada pelo Sistema Estruturado de Ensino.

O número de alunos premiados depende da quantidade de matrículas que a escola possui. Em caso de empate, critérios como a presença, as notas e até mesmo a idade serão considerados.