As escolas terão o prazo de cinco dias para promover as adequações necessárias no calendário.
Seduc publica portaria sobre reposição de aulas
“As escolas têm autonomia para definir a programação, utilizando-se de feriados municipais, pontos facultativos e sábados para ajustar a reposição, de modo que sejam concluídos o que preconiza a legislação, que são 200 dias letivos e a carga horária de 800 horas aula, observando os períodos de férias”, frisou o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Edinaldo Gomes de Souza.
De acordo com o cronograma publicado, entre os dias 08 de agosto e 23 de dezembro deverão acontecer reposições de aula.
Do dia 26 de dezembro à 09 de janeiro reserva-se para os 15 dias de férias correspondentes ao recesso de julho deste ano e do dia 10 a 31 de janeiro, também para a reposição. E do dia 01 de fevereiro a 02 de março os 30 dias de férias.
As escolas terão o prazo de cinco dias para promover as adequações necessárias no calendário escolar e incluí-lo do sistema Sigeduca/GPE da Seduc.
Validação
As unidades cujos calendários já preveem aulas aos sábados como dias letivos deverão encaminhar a proposta de reposição para análise e aprovação da Coordenadoria de Legislação, Normas e Organização Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar da Seduc.
A inserção e atualização dos calendários escolares é de responsabilidade do assessor pedagógico.
Também compete à Assessoria Pedagógica analisar, aprovar e inserir as informações nos calendários escolares no Sistema SigEduca/GPE, bem como acompanhar, monitorar e fazer cumprir o que descreve a portaria.
“Os casos omissos serão solucionados pelas Superintendências de Educação Básica, de Diversidades Educacionais, de Gestão Escolar e de Gestão de Pessoas, de acordo com as atribuições inerentes”, observa Edinaldo Sousa, ao pontuar que a Portaria nº 292/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no dia 29.07.2016 foi revogada.
Cumprimento do calendário
Segundo o secretário adjunto Edinaldo são vários os fatores que apontam a necessidade de cumprimento de reposição até o fim de janeiro. Entre eles, o gestor destaca a certificação do Ensino Médio, já que muitos alunos entrarão para a faculdade no próximo ano e precisam do documento em tempo hábil.
Também existe a preocupação com os profissionais interinos, que são contratados pelo Estado, e que ficariam até quatro meses sem novos contratos caso a reposição se estendesse além do previsto.Outra questão é a do transporte escolar, que depende de parcerias com as prefeituras em muitos municípios.
“Quanto mais longo for esse período de reposição, mais difícil manter as parcerias e arcar com os custos”, frisa.
“Estamos pedindo que as escolas utilizem o máximo de dias possível, com qualidade, para que os prejuízos sejam os menores possíveis. Acreditamos que todos estão empenhados nesta tarefa”.