Mutirão negocia mais de R$ 30 mi em Mato Grosso
Conforme a juíza da Vara de Execução Fiscal e coordenadora do mutirão, Adair Julieta da Silva, esses valores se referem aos débitos fiscais vinculados ao Município de Cuiabá e ao Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). “Esse resultado é muito animador para todos os envolvidos no projeto. Isso nos mostra que estamos no caminho certo e que o trabalho conjunto é de fato a melhor forma de levar serviços de qualidade à população”, afirma a juíza.
Para a procuradora da PGE Gabriela Novis Neves, os resultados se devem em razão dos benefícios que estão sendo oferecidos. “Nós estamos dando um apoio para casos judiciais. Quando é possível, desistimos da penhora para incentivar o acordo desde que se faça o pagamento à vista. Acredito que o contribuinte está vendo que está valendo a pena e por isso está procurando fechar acordos e liquidar seus débitos. Os resultados têm sido positivos tanto para o Estado quanto para a Procuradoria, pois a gente tem a oportunidade de estar mais próximo do cidadão”, destaca.
Responsável pelos atendimentos de menor complexidade da Sefaz, a fiscal de tributos Eliane Moreira Holland Pedroza concorda. “A experiência de atender pessoalmente os contribuintes está sendo muito relevante, pois os resultados são bem mais concretos. Estou gostando muito da experiência. A cada 10 pessoas que sentam aqui, praticamente nove realizam algum tipo de acordo”, garante a fiscal.
O secretário-adjunto de atendimento ao cliente da Sefaz, Cláudio Daniel Barão, alerta que além das facilidades de negociação, o resultado positivo também está aparecendo em razão do conforto oferecido aos contribuintes. “As pessoas não precisam vir pessoalmente para fazer a adesão ao parcelamento, pois todas as vantagens já estão disponíveis na página da web do sistema Conta Corrente. O preposto da empresa ou contabilista pode fazer as simulações direto no site”, diz.
A juíza Adair Julieta da Silva lembra que “é dever do poder público criar condições favoráveis para os contribuintes manterem a sua regularidade fiscal, pois além de trazer alívio às pessoas, cada real arrecadado é um real na saúde, na educação ou na segurança”, pontua.
É o caso de Rafael Lima. O médico procurou o mutirão para resolver um débito que havia ficado para trás há alguns anos. “Fiz uma doação para o meu pai, paguei uma dívida dele e esqueci de recolher o imposto. Como em 2011 eu não morava em Cuiabá, não fiquei sabendo na época. Mas agora fui intimado e quis resolver tudo. Eu consegui negociar e tirar os juros da multa. Foi rápido e fiquei muito satisfeito. Certamente seria bem mais burocrático se fosse fazer por outros meios”, conclui Rafael.
O evento
O Mutirão Fiscal ‘Negocie Já’ será realizado até o dia 24 de julho, na Arena Pantanal, em Cuiabá. Pode participar qualquer pessoa que esteja em débito com o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá. Nos 12 dias de duração o contribuinte que tiver dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual (ICMS, IPVA, ITCD) ou municipal (IPTU, ISS) poderá resolver todas as pendências, com vantagens financeiras exclusivas.
O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o Governo do Estado, por meio da Sefaz e PGE; Município de Cuiabá, por meio da Procuradoria do Município; além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Enquete – Aproveitando a realização do mutirão, o Portal do TJMT promoveu a seguinte enquete: Você recorreria à mediação ou conciliação para evitar ingressar com uma ação na Justiça? Ao todo, 73,18% das pessoas disseram que sim, que recorreriam à mediação ou conciliação para evitar a judicialização,15,18% disseram que talvez e a minoria (11,62%) disse que não recorreria.