Mutirão de Conciliação Fiscal entra na fase dos preparativos finais
Na reunião desta segunda-feira foi apresentada a proposta do material de propaganda que será veiculado em TV’s, rádios, sites e veículos impressos de Cuiabá e em alguns municípios de Mato Grosso. A veiculação terá inicio no dia 9 de julho. Também foram discutidos alguns itens de natureza legal para validar os benefícios do mutirão. Eles devem ter aprovados ainda esta semana em nível de Assembleia legislativa e Câmara Municipal de Cuiabá.
Segundo a juíza Adair Julieta da Silva, da Vara de Execução Fiscal, que será a responsável pela coordenação do mutirão, alguns casos os contribuintes poderão obter descontos de até 90% nos juros e multas e parcelamento em 80 meses. Outra vantagem será a retirada dos processos daqueles contribuintes que estão em curso na justiça, ou inscritos na dívida ativa do estado e do município. Ao todo cerca de 40 mil contribuintes, entre grandes, médios e pequenos, já estão ou foram intimados, a comparecerem ao mutirão.
Durante o mutirão a Procuradoria Fiscal da Prefeitura de Cuiabá vai disponibilizar 14 pontos de atendimentos aos contribuintes. Segundo o chefe da Procuradoria Fiscal, Cezar Fabiano Martins de Campos, a expectativa quanto à renegociação e quitação de dívidas é muito positiva.
“O mutirão oferecerá muitas vantagens e facilidades para os contribuintes com dívidas, por isso acreditamos numa excelente participação”, acredita Cezar Martins de Campos. A prefeitura de Cuiabá tem cerca de 500 milhões de reais em débitos atrasados. Desses entre 200 e 250 milhões de reais são considerados como passíveis de recebimento.
A abertura do mutirão, no dia 13, contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Além da ministra já confirmaram presença no evento o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o governador Pedro Taques e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes.
Nesta terça-feira (30), estará em Cuiabá a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Soníria Rocha Campos D’Assunção, que irá auxiliar nos trabalhos do mutirão. A reunião preparatória final par o Mutirão da Conciliação Fiscal está marcada para a próxima sexta-feira, dia 3 de julho, no Fórum de Cuiabá.