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Mutirão terá mega estrutura para atender público
As pessoas que comparecerem no maior Mutirão de Execução Fiscal Unificado da história de Mato Grosso, entre os dias 13 a 24 de julho poderão verificar a grandiosidade da estrutura montada na Arena Pantanal, em Cuiabá. O mutirão faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, efetivado pela Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Nancy Andrighi e em Mato Grosso será coordenado pela juíza da Vara de Execução Fiscal, Adair Julieta da Silva.
O acesso ao local onde haverá o mutirão será pelo Portão G e as bancas e toda a estrutura será montada próximo aos camarotes. Na recepção haverá cadeiras e um painel eletrônico com disponibilização de senhas para os atendimentos. Ao todo, 500 pessoas participam diretamente da ação, que estima atender cerca de 100 mil ações entre processuais, pré-processuais e não processuais, atingindo R$ 1 bilhão no valor das negociações.
Serão atendidos casos de grandes, médios e pequenos devedores, tanto do estado quanto do município. Mais de dez juízes foram designados para as causas dos grandes devedores e para os médios e pequenos que estão em débito, uma banca de 200 conciliadores farão os atendimentos.
O evento visa resolver conflitos por meio da conciliação, onde poderão ser quitados débitos tributários e não tributários, como multas diversas, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e no sábado e domingo das 8h às 12h. A estrutura contará ainda com unidades do Funajuris, Banco do Brasil e cartório de protestos para aquelas pessoas que forem fazer o pagamento a vista já poderão tirar na hora seu nome do protesto.
O evento será realizado numa parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Município, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por conta disso, a Arena Pantanal foi escolhida como cenário, pois será cedida para o mutirão sem custo adicional.
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