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MPE promove curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciaram nesta sexta-feira (29), o curso de capacitação e atualização sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). Ao todo, foram disponibilizadas 127 vagas. Com carga horária de 48 horas/aula, o curso foi dividido em quatro módulos que ocorrerão sempre às sextas-feiras e aos sábados.
A capacitação é resultado de uma parceria firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP). As aulas serão ministradas pelos professores doutores Fábio Caldas de Araújo, Fernando da Fonseca Gajardoni, José Miguel Garcia Medina e Luiz Manoel Gomes Junior.
O objetivo geral do curso, conforme os organizadores, é promover a abordagem dos fundamentos do Direito Processual Civil a partir da ordem principiológica constitucional e processual, discutindo as novas perspectivas do processo e da prestação jurisdicional contempladas pelo novo CPC. Para atender as demandas específicas do Ministério Público, um dos assuntos de destaque será a tutela coletiva, com ênfase para as obrigações de fazer.
“Estamos empenhados em ofertar o maior número possível de cursos de capacitação para os promotores, procuradores e servidores do Ministério Público. Acabamos de realizar o minicurso do Tribunal do Júri, estamos começando este sobre o novo Código de Processo Civil e em breve teremos uma capacitação voltada ao combate ao crime de lavagem de dinheiro”, adiantou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Neste primeiro módulo, que ocorre nesta sexta e sábado, será abordada a Parte Geral do Código de Processo Civil. Nos dias 12 e 13 de junho serão discutidas questões relacionadas ao Sistema Recursal e Aspectos da Tutela Coletiva no novo CPC. O terceiro e quarto módulos ocorrerão, respectivamente, nos dias 10 e 11/07 e 31/07 e 01/08. Serão debatidos “O Novo Processo de Conhecimento” e “Processo de Execução: Alterações e Comparações”.
A capacitação é resultado de uma parceria firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP). As aulas serão ministradas pelos professores doutores Fábio Caldas de Araújo, Fernando da Fonseca Gajardoni, José Miguel Garcia Medina e Luiz Manoel Gomes Junior.
O objetivo geral do curso, conforme os organizadores, é promover a abordagem dos fundamentos do Direito Processual Civil a partir da ordem principiológica constitucional e processual, discutindo as novas perspectivas do processo e da prestação jurisdicional contempladas pelo novo CPC. Para atender as demandas específicas do Ministério Público, um dos assuntos de destaque será a tutela coletiva, com ênfase para as obrigações de fazer.
“Estamos empenhados em ofertar o maior número possível de cursos de capacitação para os promotores, procuradores e servidores do Ministério Público. Acabamos de realizar o minicurso do Tribunal do Júri, estamos começando este sobre o novo Código de Processo Civil e em breve teremos uma capacitação voltada ao combate ao crime de lavagem de dinheiro”, adiantou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Neste primeiro módulo, que ocorre nesta sexta e sábado, será abordada a Parte Geral do Código de Processo Civil. Nos dias 12 e 13 de junho serão discutidas questões relacionadas ao Sistema Recursal e Aspectos da Tutela Coletiva no novo CPC. O terceiro e quarto módulos ocorrerão, respectivamente, nos dias 10 e 11/07 e 31/07 e 01/08. Serão debatidos “O Novo Processo de Conhecimento” e “Processo de Execução: Alterações e Comparações”.
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