“A palavra universalização não existe em nosso contrato nem com relação à água nem com o esgoto. O que nós temos é o Índice de Cobertura de Abastecimento, qual já foi cumprido em 100% no que tange a água. Isto é praticamente a universalização que tanto se fala”, explicou.
Diante disso, Dallalana afirma que a concessionária irá buscar a partir de agora, garantir a continuidade do abastecimento de água nas residências da capital.
De acordo com ele, este fator que ainda está gerando a falta de água em diversas regiões da Capital. “Quando assumimos o serviço de saneamento em Cuiabá tínhamos apenas 30% de continuidade de água. Em três anos conseguimos elevar este incide a 71%”, frisa.
Apesar das explicações, os vereadores não se sentiram satisfeitos com as respostas do presidente. Os parlamentares acreditam que a apresentação de Dallalana ficou aquém do esperado.
Para o presidente da Casa de Leis, vereador Julio Pinheiro (PTB) ainda ficaram muitas dúvidas, por exemplo, quanto à saúde financeira da CAB Cuiabá, uma vez que a Galvão Engenharia está sob recuperação judicial, além de também ser uma das empresas investigadas na Operação Lava-Jato.
“O questionamento que nós continuamos fazendo é: a CAB tem condições de fazer os investimentos que Cuiabá tanto precisa? Isso tem que ser mais esclarecido”, avaliou o petebista.
Ele afirma que, agora, irá cruzar as informações fornecidas pela empresa com os dados do Executivo Municipal, para que, posteriormente, o Parlamento Cuiabano possa se posicionar quanto ao fato.
Concessão sob suspeita
A continuidade ou não da CAB Cuiabá frente aos serviços de água e esgoto na Capital será definida por um relatório que deverá ser elaborado pela diretoria da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec).
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), deu um prazo de 30 dias para que o relatório seja apresentado. A diretoria irá levantar o que foi feito nos últimos três anos desde que a empresa assumiu a concessão.
“Esse relatório, irá nortear qual a decisão a ser tomada”, disse Mauro Mendes, lembrando que no último dia 16 a prefeitura notificou a CAB para que informe se tem condições ou não de honrar com os compromissos de universalização dos serviços de água e esgoto previstos em contrato que começou a vigorar em maio de 2012.
Segundo os prefeito, as medidas a serem tomadas terão que ser juridicamente bem fundamentadas, para que os passos a serem dados na sequencia sejam seguros e possam conduzir para uma solução definitiva.
“Não iremos mais tolerar a inoperância e a demora em fazer esse serviço de concessão virar agua na torneira de todos. Faremos tudo aquilo que for necessário fazer. Não vejo hoje a prefeitura com condições de fazer frente aos investimentos. O Estado, com a Sanemat, ficou décadas com a concessão e não resolveu. Podemos ter errado na concessionária, mas não tenho dúvida que o melhor caminho pra universalizar é buscar parceria com a iniciativa privada. Se a atual concessionária não atende a estes requisitos, vamos buscar alternativas”, afirmou.