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Sefaz e Procuradoria Fiscal passam a atuar integradas e Estado economiza R$ 2 milhões
Dois milhões de reais por ano. Essa é a economia que Mato Grosso terá com a integração entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Fiscal. Os números foram destacados na manhã desta sexta-feira (08.05) pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, e reforçados pelo governador Pedro Taques, que participou da solenidade de inauguração do espaço onde o órgão fiscal atuará dentro da Sefaz. A ação conjunta tem como finalidade recuperar créditos inscritos na dívida ativa do Estado e também dar melhores condições de trabalho aos servidores públicos da Procuradoria.
“O trabalho em conjunto entre Sefaz e Procuradoria Fiscal é uma das principais ações desse início de governo porque nós nos deparamos com uma realidade traumática na Procuradoria. Procuradores e servidores estavam trabalhando em um local insalubre e sem dignidade”, explicou o secretário de Fazenda, lembrando que a primeira determinação do governador ao assumir o Executivo foi cuidar dos servidores públicos e manter os salários em dia, o que vem sendo cumprido no último dia útil de cada mês.
Além disso, Brustolin pontuou que a equipe estudou a possibilidade de alugar outro local, mas que para isso o Estado teria que desembolsar R$ 2 milhões por ano para garantir o funcionamento do órgão. “Otimizamos o espaço e fizemos melhor utilização do espaço público, um lugar digno para que esse órgão tão importante para o Estado pudesse fazer as entregas que fará ao longo do tempo”, completou.
O governador Pedro Taques parabenizou todos os servidores envolvidos na ação e ressaltou a importância da integração entre a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Fiscal. Lembrou, ainda, que essa é, inclusive, uma recomendação antiga do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao todo, são cerca 36 mil processos tramitando na PGE, que juntos somam aproximadamente R$ 15 bilhões. O valor será analisado, “higienizado” e cobrado de forma intensa. “Estamos fazendo um levantamento dos créditos que o Estado tem a recuperar e existem créditos ‘podres’ também. Cabe a nós limpá-los e recuperar o que for possível para investir nas políticas públicas: saúde, educação, segurança, estradas”, disse o governador.
Taques ressaltou que o Estado de Mato Grosso precisa se organizar para que funcione como um relógio, e que para isso não é necessário construir prédios, mas sim gestão eficiente. “Estamos vivendo um Estado de transformação, mas também uma transformação de espírito”, observou.
A solenidade também contou com as presenças dos ex-secretários de Fazenda, Valter Albano e Waldir Teis, hoje conselheiros do TCE. Presidente do Tribunal de Contas, Teis pontuou que aumentar a arrecadação de um Estado é um dos maiores desafios de um gestor público e parabenizou a integração entre as duas pastas. Albano, por sua vez, disse que tem eterna admiração pelos servidores fazendários e que tem segurança quanto à conduta do atual governo.
Segunda fase
Uma das situações mais preocupantes detectadas na Procuradoria Fiscal foi a existência de três sistemas diferentes que não conversam entre si, nem mesmo com a Sefaz. Por conta disso, o secretário Paulo Brustolin adiantou que a segunda fase do processo de integração entre os dois órgãos será a interligação de um único sistema que converse com o sistema da Secretaria de Fazenda. “Os empresários do Estado passam mais de 60 dias para emitir uma certidão. Com essas mudanças, eles conseguirão tirar uma certidão em um único sistema. Nós trabalhamos para atender melhor o contribuinte”, reforçou.
O procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, salientou que com isso haverá a redução de filas de atendimento. “Hoje grande parte das procuradorias trabalham com a emissão de certidões gratuitamente até pela internet, nós vamos avançar nesse ponto para que tenhamos energia e capacidade de trabalho para recuperar dívidas inscritas, processos ajuizados, aquilo que ainda tem condições de ser recuperado. Essa é a nossa meta”.
“O trabalho em conjunto entre Sefaz e Procuradoria Fiscal é uma das principais ações desse início de governo porque nós nos deparamos com uma realidade traumática na Procuradoria. Procuradores e servidores estavam trabalhando em um local insalubre e sem dignidade”, explicou o secretário de Fazenda, lembrando que a primeira determinação do governador ao assumir o Executivo foi cuidar dos servidores públicos e manter os salários em dia, o que vem sendo cumprido no último dia útil de cada mês.
Além disso, Brustolin pontuou que a equipe estudou a possibilidade de alugar outro local, mas que para isso o Estado teria que desembolsar R$ 2 milhões por ano para garantir o funcionamento do órgão. “Otimizamos o espaço e fizemos melhor utilização do espaço público, um lugar digno para que esse órgão tão importante para o Estado pudesse fazer as entregas que fará ao longo do tempo”, completou.
O governador Pedro Taques parabenizou todos os servidores envolvidos na ação e ressaltou a importância da integração entre a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Fiscal. Lembrou, ainda, que essa é, inclusive, uma recomendação antiga do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao todo, são cerca 36 mil processos tramitando na PGE, que juntos somam aproximadamente R$ 15 bilhões. O valor será analisado, “higienizado” e cobrado de forma intensa. “Estamos fazendo um levantamento dos créditos que o Estado tem a recuperar e existem créditos ‘podres’ também. Cabe a nós limpá-los e recuperar o que for possível para investir nas políticas públicas: saúde, educação, segurança, estradas”, disse o governador.
Taques ressaltou que o Estado de Mato Grosso precisa se organizar para que funcione como um relógio, e que para isso não é necessário construir prédios, mas sim gestão eficiente. “Estamos vivendo um Estado de transformação, mas também uma transformação de espírito”, observou.
A solenidade também contou com as presenças dos ex-secretários de Fazenda, Valter Albano e Waldir Teis, hoje conselheiros do TCE. Presidente do Tribunal de Contas, Teis pontuou que aumentar a arrecadação de um Estado é um dos maiores desafios de um gestor público e parabenizou a integração entre as duas pastas. Albano, por sua vez, disse que tem eterna admiração pelos servidores fazendários e que tem segurança quanto à conduta do atual governo.
Segunda fase
Uma das situações mais preocupantes detectadas na Procuradoria Fiscal foi a existência de três sistemas diferentes que não conversam entre si, nem mesmo com a Sefaz. Por conta disso, o secretário Paulo Brustolin adiantou que a segunda fase do processo de integração entre os dois órgãos será a interligação de um único sistema que converse com o sistema da Secretaria de Fazenda. “Os empresários do Estado passam mais de 60 dias para emitir uma certidão. Com essas mudanças, eles conseguirão tirar uma certidão em um único sistema. Nós trabalhamos para atender melhor o contribuinte”, reforçou.
O procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, salientou que com isso haverá a redução de filas de atendimento. “Hoje grande parte das procuradorias trabalham com a emissão de certidões gratuitamente até pela internet, nós vamos avançar nesse ponto para que tenhamos energia e capacidade de trabalho para recuperar dívidas inscritas, processos ajuizados, aquilo que ainda tem condições de ser recuperado. Essa é a nossa meta”.
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