Samira Martins, que é advogada, assinou um Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, de acordo com a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os serviços voluntários
Primeira-dama assume Núcleo de Ações Voluntárias do Estado e vai trabalhar sem salário

 O Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), coordenado pela Primeira-Dama de Mato Grosso, Samira Martins, foi regulamentado a partir do decreto nº 86, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2015. O Núcleo possuirá competências voltadas para a promoção, intermediação e supervisão de ações, projetos e atividades sociais do Estado de relevante interesse público, de maneira integrada a todas as secretarias de Estado. 

Para atuar junto ao NAV, Samira Martins, que é advogada, assinou um Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, de acordo com a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os serviços voluntários. Portanto, a Primeira-Dama do Estado coordenará voluntariamente e sem recebimento de remuneração, a unidade vinculada ao Gabinete de Governo do Estado. O decreto estabelece que o serviço prestado na coordenação do NAV é espontâneo e voluntário, sem a percepção de contraprestação financeira, que não constitui vinculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outra afim. 

Ainda segundo o decreto, caberá ao Gabinete de Governo disponibilizar os meios materiais e pessoais necessários ao funcionamento do Núcleo. 

Ações 

Nos primeiros meses do Governo, ainda em fase de estruturação, o Núcleo realizou ações em parcerias com outras Secretarias de Estado, atendendo necessidades emergenciais de mato-grossenses em situação de vulnerabilidade com medidas que geraram economicidade para o Governo. 

Entre as ações estão a construção da Casa da Mulher Brasileira, a implantação de novas Delegacias Especializadas da Mulher e a arrecadação de recursos para retomada da obra do Hospital Central. “O Núcleo foi criado para atender às necessidades dos mato-grossenses em situação de vulnerabilidade social. Seja mulher, homem, adulto, criança ou idoso. O que nós queremos é aproximar quem quer ajudar de quem precisa de ajuda. Existem projetos e programas que contemplam quase todas as necessidades da população mais carente e são bancados com recursos provenientes do governo federal, estado e município. Em muito casos o que falta é disseminar a informação” explica Samira Martins que conclui dizendo que além dos programas e projetos ela sabe que pode contar com os mais de 9 mil voluntários cadastrados. 

Lar da Criança 

Em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, o NAV assinou termo de Parceria de Cooperação entre o Lar da Criança, a Associação Mato-grossense dos Atacadistas e Distribuidores (AMAD) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso (SINCAD-MT), para garantir por 100 dias o fornecimento de alimentos e remédios para a Instituição, além da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. 

A ação emergencial resultou em uma economia de mais de R$ 270 mil e permitiu que a Secretaria pudesse se organizar para licitar fornecedores adequados ao Lar, dispensando contratos sem licitação. 

A primeira-dama também não mediu esforços para melhorar as condições dos moradores e trabalhadores do Lar Doce Lar, uma unidade de atenção a portadores de deficiências físico-mentais do CIAPS Adauto Botelho, que abriga 16 pessoas entre homens e mulheres de Cuiabá e alguns municípios do estado. De acordo com a gerente da casa, há mais de seis meses a área externa da casa não recebia manutenção adequada e limpeza. O problema foi solucionado com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e em menos de uma semana o espaço estava limpo e adequado para uso dos moradores. 

Fundo para Infância 

Samira Martins se empenhou em divulgar a campanha de Fortalecimento do Fundo Para Infância e Adolescência. O Núcleo abraçou a causa em parceria com a Associação das Primeiras-damas dos Municípios de Mato Grosso, Setas, Conselho Regional de Contabilidade e Receita Federal. 

Mulheres 

Durante todo o mês de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o núcleo realizou inúmeras ações que atingiram mulheres dos mais diversos segmentos. As atividades como, por exemplo, homenagem para as mulheres na Arena Pantanal, palestra orientativas e motivacionais, café da manhã comemorativo, moção de congratulação, entre outras, foram todas realizadas em parceria com algumas secretarias estaduais e sociedade civil organizada, baixando o custo dos eventos. O NAV dá apoio, orienta e encaminha mato-grossenses que recorreram ao núcleo em busca de ajuda.