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Secretaria de Cidades recebe novas obras e amplia atuação
A Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) apresentou resultados positivos nos primeiros 100 dias de gestão. Além de assumir diretamente todas as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo, a Superintendência de Defesa Civil de Mato Grosso também passou a integrar os quadros de atribuições da Secid.
O recebimento das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo foi um dos maiores desafios para a Secid. Desde os primeiros dias de gestão, o secretário Eduardo Chiletto definiu equipe de trabalho para atuar diretamente com tais demandas. Na última quarta-feira (08), foi definitivamente publicada a sub-rogação de contratos da antiga Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) para a Secid-MT.
Tal procedimento fez com que os contratos fossem renovados por mais 180 dias. Ao todo 20 obras estão com prazos aditados. Eduardo Chiletto explica ainda que, paralelo a este trabalho, desde o início da gestão estão sendo realizadas reuniões com representantes legais das referidas empresas. Os encontros, segundo o secretário, estão sendo necessários para que novos cronogramas físicos e financeiros sejam elaborados.
“Nosso compromisso com a sociedade é entregar obras com qualidade e para isso precisamos de planejamento. Desde o início da gestão, estamos conversando com todos os envolvidos e exigindo cronogramas autênticos”, destacou Chiletto ao reforçar que a etapa de planejamento também é necessária para evitar novos transtornos à população.
Ainda em relação às obras de mobilidade urbana, o secretário afirma que a pasta também está aguardando o resultado das auditorias, que estão sendo realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Os estudos junto aos contratos e demais documentos são necessários para garantir que as construções serão finalizadas com qualidade.
Outra medida tomada pela pasta durante os primeiros 100 dias de gestão foi a integração dos trabalhos com os órgãos de controle externo e social, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Para Chiletto a parceria com tais profissionais reforça o compromisso do governo estadual em manter a transparência em todas as ações. Além disso, membros do TCE, MPE e CGE estão presentes na sede da Secid-MT atuando diretamente com os contratos herdados da antiga Secopa.
Exemplo da parceria entre Estado e Ministério Público é o novo prazo proposto para finalização da obra da Trincheira Santa Rosa, localizada em Cuiabá. Após audiência entre Secid, MPE e representantes da empresa Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, foi firmado novo prazo de cinco meses para conclusão dos trabalhos. A construção, que conta com 520 metros de extensão, compreende uma parceria entre Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Habitação
Conforme levantamento realizado junto a Secretaria Adjunta de Habitação, a expectativa é de que 3,2 mil casas, que compreendem o Programa Minha Casa, Minha Vida, sejam entregues ainda este ano em Mato Grosso. Dentre os municípios que devem receber as construções estão Jaciara, Várzea Grande e Sinop, além de outras localidades.
Já em relação ao Programa Nacional de Habitação Urbana, que prioriza a construção de casas em cidades que possuem população inferior a 50 mil habitantes, também há a previsão de entrega de 3,8 mil casas ainda em 2015. De acordo com Cláudio Miranda, secretário-adjunto de Habitação, a gestão para viabilizar os recursos financeiros para conclusão dos empreendimentos já está sendo realizada pela Secretaria.
Para ampliar o acesso ao Programa Bolsa Material de Construção, um novo projeto já está em fase final. Além de ampliar o leque de opções para a realização de reformas e construção de residência para população de baixa renda, o valor do repasse do kit material de construção também está sendo reformulado. “Esta é mais uma opção que a população de Mato Grosso terá para melhorar sua moradia”.
Ainda em relação ao setor habitacional, a Secretaria de Estado das Cidades é uma das pastas que faz parte da equipe que está rediscutindo a formatação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). De acordo com Chiletto, as discussões são necessárias, já que o setor de habitação precisa ser priorizado, principalmente, nas regiões do interior do Estado. “É importante lembrar que habitação tem um contexto bastante amplo e não significa apenas a construção de novas casas. Investir em saneamento básico, mobilidade, asfaltamento urbano está diretamente ligado a habitação e deve ser contemplado pelo Fethab”.
Defesa Civil
Responsável por auxiliar os municípios nas situações de riscos e desastres, a Defesa Civil de Mato Grosso tem atuado diretamente em ações de prevenção e auxílio. De acordo com o superintendente do órgão, tenente-coronel Abadio José da Cunha Junior, o planejamento para demarcação das áreas de riscos nas cidades mato-grossenses vem sendo realizado em conjunto com os gestores municipais.
Além disso, a Defesa Civil Estadual formalizou parceria com o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso no último mês de março. O trabalho de cooperação compreende em auxiliar a população atingida por desastres naturais e/ou urbanos, como também contribuir para um contato mais ágil com o Estado.
Em relação ações in loco, os primeiros meses de 2015 resultaram na decretação de situação de emergência em Barra do Bugres, por exemplo. Devido às dificuldades, a gestão municipal solicitou auxílio da Defesa Civil Estadual para atendimento aos atingidos, como também para formalização dos documentos que devem ser entregues junto ao Ministério da Integração Nacional.
No que compreende a região de Cuiabá, também foi firmada parceria com a Defesa Civil da Capital para adotar medidas paliativas na região da avenida Fernando Corrêa da Costa. O local, que há anos sobre com alagamentos, vem sendo interditado pelos profissionais do município durante dias chuvosos.
“A Defesa Civil de Mato Grosso se comprometeu em fornecer veículos e pessoal sempre acionada nos dias de chuva. A proposta é apenas uma medida provisória e tem objetivo de evitar futuros transtornos à população cuiabana”, confirmou Cunha.
O recebimento das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo foi um dos maiores desafios para a Secid. Desde os primeiros dias de gestão, o secretário Eduardo Chiletto definiu equipe de trabalho para atuar diretamente com tais demandas. Na última quarta-feira (08), foi definitivamente publicada a sub-rogação de contratos da antiga Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) para a Secid-MT.
Tal procedimento fez com que os contratos fossem renovados por mais 180 dias. Ao todo 20 obras estão com prazos aditados. Eduardo Chiletto explica ainda que, paralelo a este trabalho, desde o início da gestão estão sendo realizadas reuniões com representantes legais das referidas empresas. Os encontros, segundo o secretário, estão sendo necessários para que novos cronogramas físicos e financeiros sejam elaborados.
“Nosso compromisso com a sociedade é entregar obras com qualidade e para isso precisamos de planejamento. Desde o início da gestão, estamos conversando com todos os envolvidos e exigindo cronogramas autênticos”, destacou Chiletto ao reforçar que a etapa de planejamento também é necessária para evitar novos transtornos à população.
Ainda em relação às obras de mobilidade urbana, o secretário afirma que a pasta também está aguardando o resultado das auditorias, que estão sendo realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Os estudos junto aos contratos e demais documentos são necessários para garantir que as construções serão finalizadas com qualidade.
Outra medida tomada pela pasta durante os primeiros 100 dias de gestão foi a integração dos trabalhos com os órgãos de controle externo e social, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Para Chiletto a parceria com tais profissionais reforça o compromisso do governo estadual em manter a transparência em todas as ações. Além disso, membros do TCE, MPE e CGE estão presentes na sede da Secid-MT atuando diretamente com os contratos herdados da antiga Secopa.
Exemplo da parceria entre Estado e Ministério Público é o novo prazo proposto para finalização da obra da Trincheira Santa Rosa, localizada em Cuiabá. Após audiência entre Secid, MPE e representantes da empresa Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, foi firmado novo prazo de cinco meses para conclusão dos trabalhos. A construção, que conta com 520 metros de extensão, compreende uma parceria entre Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Habitação
Conforme levantamento realizado junto a Secretaria Adjunta de Habitação, a expectativa é de que 3,2 mil casas, que compreendem o Programa Minha Casa, Minha Vida, sejam entregues ainda este ano em Mato Grosso. Dentre os municípios que devem receber as construções estão Jaciara, Várzea Grande e Sinop, além de outras localidades.
Já em relação ao Programa Nacional de Habitação Urbana, que prioriza a construção de casas em cidades que possuem população inferior a 50 mil habitantes, também há a previsão de entrega de 3,8 mil casas ainda em 2015. De acordo com Cláudio Miranda, secretário-adjunto de Habitação, a gestão para viabilizar os recursos financeiros para conclusão dos empreendimentos já está sendo realizada pela Secretaria.
Para ampliar o acesso ao Programa Bolsa Material de Construção, um novo projeto já está em fase final. Além de ampliar o leque de opções para a realização de reformas e construção de residência para população de baixa renda, o valor do repasse do kit material de construção também está sendo reformulado. “Esta é mais uma opção que a população de Mato Grosso terá para melhorar sua moradia”.
Ainda em relação ao setor habitacional, a Secretaria de Estado das Cidades é uma das pastas que faz parte da equipe que está rediscutindo a formatação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). De acordo com Chiletto, as discussões são necessárias, já que o setor de habitação precisa ser priorizado, principalmente, nas regiões do interior do Estado. “É importante lembrar que habitação tem um contexto bastante amplo e não significa apenas a construção de novas casas. Investir em saneamento básico, mobilidade, asfaltamento urbano está diretamente ligado a habitação e deve ser contemplado pelo Fethab”.
Defesa Civil
Responsável por auxiliar os municípios nas situações de riscos e desastres, a Defesa Civil de Mato Grosso tem atuado diretamente em ações de prevenção e auxílio. De acordo com o superintendente do órgão, tenente-coronel Abadio José da Cunha Junior, o planejamento para demarcação das áreas de riscos nas cidades mato-grossenses vem sendo realizado em conjunto com os gestores municipais.
Além disso, a Defesa Civil Estadual formalizou parceria com o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso no último mês de março. O trabalho de cooperação compreende em auxiliar a população atingida por desastres naturais e/ou urbanos, como também contribuir para um contato mais ágil com o Estado.
Em relação ações in loco, os primeiros meses de 2015 resultaram na decretação de situação de emergência em Barra do Bugres, por exemplo. Devido às dificuldades, a gestão municipal solicitou auxílio da Defesa Civil Estadual para atendimento aos atingidos, como também para formalização dos documentos que devem ser entregues junto ao Ministério da Integração Nacional.
No que compreende a região de Cuiabá, também foi firmada parceria com a Defesa Civil da Capital para adotar medidas paliativas na região da avenida Fernando Corrêa da Costa. O local, que há anos sobre com alagamentos, vem sendo interditado pelos profissionais do município durante dias chuvosos.
“A Defesa Civil de Mato Grosso se comprometeu em fornecer veículos e pessoal sempre acionada nos dias de chuva. A proposta é apenas uma medida provisória e tem objetivo de evitar futuros transtornos à população cuiabana”, confirmou Cunha.
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