Os vereadores pediram esclarecimentos sobre a atuação da Vigilância Sanitária e os critérios para emitir o alvará sanitário que permite o funcionamento de unidades de saúde públicas
Vereadores questionam Vigilância Sanitária sobre critérios de inspeção

 

Os vereadores Ricardo Saad (PSDB) que é presidente da Comissão e Paulo Araújo (PSD) que ocupa o posto de vice-presidente explicaram que a convocação foi necessária para que elas prestassem esclarecimentos sobre a atuação da Vigilância Sanitária e os critérios para emitir o alvará sanitário que permite o funcionamento de unidades de saúde públicas e privadas.

 

Elas responderam alguns questionamentos sobre os critérios usados para fiscalizar e conceder alvarás e afirmaram não existir facilidades para uns e dificuldades para outros. No entanto, não foram apresentados os dados sobre quantas unidades de saúde foram inspecionadas e vistoriadas em 2014.

 

Paulo Araújo destacou que em visitas recentes realizadas por ele e outros parlamentares foi verificado em quase todas unidades de saúde públicas uma precariedade do ponto de vista da vigilância e do funcionamento em si.

Ele relatou que a Unidade Básica do Jardim Independência deveria ser interditada por não oferecer as mínimas condições sanitárias de atendimento aos funcionários e pacientes, pois está repleta de irregularidades, inclusive, com salas interditadas pelos próprios funcionários devido às precárias condições que incluem infiltrações, goteiras, mofo e outros problemas.

 

A Unidade Básica de Saúde do Baú também está infestada de caramujos africanos colocando em risco a saúde de quem trabalha ou busca atendimento no local.  O vereador questionou se a Vigilância tem conhecimento de tais situações, se já houve vistorias nesses locais e foi ou não concedido alvará sanitário permitindo o funcionamento. As representantes da Vigilância Sanitária garantiram que vão enviar equipes de inspeção aos locais citados para vistoriar e emitir um parecer.

 

Ricardo Saad  ressaltou que é preciso existir uma isonomia no tratamento com o público na questão da fiscalização dos hospitais. Para ele, as unidades privadas enfrentam dificuldades em conseguir os alvarás sanitários enquanto a rede pública, mesmo com unidades sucateadas recebe permissão e continua funcionando sem oferecer, em alguns casos,  condições adequadas de atendimento.