Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
Estado cria comissão para investigar contratos do Cepromat
O Governo do Estado criou uma comissão para analisar todos os contratos do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), que estão suspensos por força do decreto 02/2015, assinado pelo governador Pedro Taques (PDT), em janeiro deste ano.
A comissão foi instituída pelo diretor-presidente da empresa, Evaristo Georgio Fava, por meio da portaria 047/2015, publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na segunda-feira (16).
A análise tem como objetivo rescindir contratos não autorizados, repactuar valores de contratos remanescentes, controlar gastos com pessoal e parcelar os restos a pagar deixados por exercícios anteriores.
Em reunião recente com todo o secretariado, o governador determinou um corte de 20% das despesas com contratos de todas as secretarias e autarquias do Estado. Na ocasião, Taques observou que o Estado “gasta muito, gasta mal e de forma desnecessária”.
Daí então, segundo ele, a necessidade de revisar os contratos firmados pela gestão anterior. O trabalho da comissão irá auxiliar as auditorias que estão sendo realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
A portaria assinada pelo presidente do Cepromat considera, entre outros pontos, “o significante volume de contratos existentes nesta Empresa Pública” e a “necessidade de conferir agilidade ao processo de verificação de conformidade”.
Foram nomeados para integrar a comissão: Miriam Gonçalves da Silva Brito, da Unidade Setorial de Controle Interno; Layde Dayanna Dias da Silva, da Diretoria Administrativa e Financeira, e Willian Barbosa Limam da Diretoria Administrativa e Financeira.
Segundo a publicação, os trabalhos serão coordenados por Miriam Brito e realizados observando as diretrizes emitidas pela Controladoria Geral do Estado.
Ainda conforme a publicação, a verificação da conformidade nos contratos selecionados deverão ser concluídos em um prazo de cinco dias, a partir da publicação da portaria.
Revisão contratual
Além do Cepromat, já foram instituídas comissões de análises de contratos nas Secretarias de Trabalho e Assistência Social (Setas) e de Cidades (Secid).
O trabalho de revisão de contratos e, consequentemente de redução de custos operacionais, está sendo coordenado pelos secretários de Fazenda, Paulo Brustolin, Planejamento, Marco Marrafon, e Gestão, Júlio Modesto.
“Cada contrato que analisamos temos que questionar: Esse contrato é necessário? Qual a finalidade? Está cumprindo seu papel social? Posso fazer a mesma coisa com menos?”, afirma Paulo Brustolin.
Orçamento
Em 31 de dezembro do ano passado, foi publicada no Diário Oficial, a Lei 10.243, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015. A receita total é estimada em R$ 13.653.061.831,00.
De acordo com a publicação o orçamento previsto do Cepromat é de R$ 97.880.269,00.
A comissão foi instituída pelo diretor-presidente da empresa, Evaristo Georgio Fava, por meio da portaria 047/2015, publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na segunda-feira (16).
A análise tem como objetivo rescindir contratos não autorizados, repactuar valores de contratos remanescentes, controlar gastos com pessoal e parcelar os restos a pagar deixados por exercícios anteriores.
Em reunião recente com todo o secretariado, o governador determinou um corte de 20% das despesas com contratos de todas as secretarias e autarquias do Estado. Na ocasião, Taques observou que o Estado “gasta muito, gasta mal e de forma desnecessária”.
Daí então, segundo ele, a necessidade de revisar os contratos firmados pela gestão anterior. O trabalho da comissão irá auxiliar as auditorias que estão sendo realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
A portaria assinada pelo presidente do Cepromat considera, entre outros pontos, “o significante volume de contratos existentes nesta Empresa Pública” e a “necessidade de conferir agilidade ao processo de verificação de conformidade”.
Foram nomeados para integrar a comissão: Miriam Gonçalves da Silva Brito, da Unidade Setorial de Controle Interno; Layde Dayanna Dias da Silva, da Diretoria Administrativa e Financeira, e Willian Barbosa Limam da Diretoria Administrativa e Financeira.
Segundo a publicação, os trabalhos serão coordenados por Miriam Brito e realizados observando as diretrizes emitidas pela Controladoria Geral do Estado.
Ainda conforme a publicação, a verificação da conformidade nos contratos selecionados deverão ser concluídos em um prazo de cinco dias, a partir da publicação da portaria.
Revisão contratual
Além do Cepromat, já foram instituídas comissões de análises de contratos nas Secretarias de Trabalho e Assistência Social (Setas) e de Cidades (Secid).
O trabalho de revisão de contratos e, consequentemente de redução de custos operacionais, está sendo coordenado pelos secretários de Fazenda, Paulo Brustolin, Planejamento, Marco Marrafon, e Gestão, Júlio Modesto.
“Cada contrato que analisamos temos que questionar: Esse contrato é necessário? Qual a finalidade? Está cumprindo seu papel social? Posso fazer a mesma coisa com menos?”, afirma Paulo Brustolin.
Orçamento
Em 31 de dezembro do ano passado, foi publicada no Diário Oficial, a Lei 10.243, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015. A receita total é estimada em R$ 13.653.061.831,00.
De acordo com a publicação o orçamento previsto do Cepromat é de R$ 97.880.269,00.
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/9460/visualizar/