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Projeto Ribeirinho Cidadão emite 317 carteiras de identidade às comunidades carentes
A oitava edição do Projeto Ribeirinho Cidadão resultou na abertura de 317 processos para a emissão de documentos de identidade em 11 comunidades ribeirinhas do Pantanal Mato-Grossense.
Durante 15 dias, foram percorridas as partes fluviais dos municípios de Barão de Melgaço e Poconé e a parte terrestre de Santo Antônio de Leverger e Juscimeira. O atendimento foi realizado pelo papiloscopista Adejanir Vieira de Almeida e pelo técnico de desenvolvimento econômico e social Gustavo Bená de Araújo. Segundo os servidores, os documentos serão entregues à população no prazo de 20 dias.
No município de Barão de Melgaço foram atendidas as comunidades de Estirão Comprido, Cuiabá Mirim, São Pedro de Joselândia, Arara Azul, e Fazenda São João. Em Santo Antônio de Leverger foram atendidos os distritos de Mimoso e as comunidades de Agrovila das Palmeiras, Pontal da Glória, além de São Lourenço de Fátima em Juscimeira.
De acordo com o técnico Gustavo Bená o serviço de emissão do documento de identidade foi um dos mais procurados depois do atendimento médico. “Em todas as comunidades que percorremos a emissão de identidade foi um serviço com bastante procura, tanto para a primeira via quanto para a segunda. No mesmo local as pessoas poderiam retirar a declaração de hipossuficiência para a isenção de pagamento de taxa, ou ter acesso às certidões de nascimento ou casamento para dar entrada no processo de identificação”, disse.
O Projeto Ribeirinho Cidadão é uma iniciativa da Defensoria Pública em parceria com o Tribunal de Justiça e demais instituições. O objetivo é atender as famílias carentes situadas às margens do Rio Cuiabá e São Lourenço com o intuito de dirimir os conflitos através da prestação jurisdicional, bem como garantir o status de cidadania à população.
Durante 15 dias foram realizados 5.421 mil atendimentos e procedimentos, um aumento de 26,2% em relação a última edição do projeto, que tem o objetivo de prestar assistência jurídica e social integral e gratuita à população, segundo a Defensoria Pública.
Somente a área médica foi responsável por 3.608 atendimentos. As consultas oftalmológicas atingiram a marca de 827, com 648 óculos receitados e entregues em mãos aos assistidos, além de 25 encaminhamentos para cirurgias de catarata e pterigio. Os clínicos gerais fizeram 1.537 consultas e procedimentos e os dentistas, 426.
Na parte da cidadania, foram emitidos 495 CPFs, serviço realizado pela Receita Federal, 317 Carteiras de Identidade, emitidas por dois membros da Politec, e 113 Carteiras de Trabalho, feitas por uma funcionária do Sine. Na assistência jurídica, que engloba serviços Notariais e Registrais, foram recebidas 353 pessoas, sendo emitidas 211 Declarações de Hipossuficiência por parte da Defensoria Pública, além de outros serviços como 26 casamentos, propositura de Ação Civil Pública e visita carcerária, por exemplo.
Neste ano também houve a participação do Juizado Volante Ambiental (Juvam), que realizou atividade de educação ambiental e recreação com 310 crianças. Além disso, a equipe técnica do Centro de Referência em Assistência Social de Barão de Melgaço concretizou 145 atendimentos, incluindo benefícios de prestação continuada, auxilio doença, laudo de perícia psicossocial, programa Bolsa Família. Durante o projeto também foram doadas 40.906 unidades de roupas, calçados, cobertores, meias, mantas, dvd´s entre outros.
De acordo com o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, os números revelam, por si só, o sucesso do projeto. “Porém, o júbilo desta edição se deu por força do comprometimento das instituições parceiras, que abraçaram essa causa social que já é referência, inclusive, para outros Estados. Para a próxima edição já iremos iniciar o planejamento ainda em 2015, a fim de chegarmos em fevereiro/março do ano que vem com uma equipe ainda maior e mais estruturada. Esta é nossa intenção, levar cidadania com serviços de qualidade para aqueles que mais necessitam”, pontuou, parabenizando todos os parceiros envolvidos.
Também são parceiros do projeto o Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários.
Durante 15 dias, foram percorridas as partes fluviais dos municípios de Barão de Melgaço e Poconé e a parte terrestre de Santo Antônio de Leverger e Juscimeira. O atendimento foi realizado pelo papiloscopista Adejanir Vieira de Almeida e pelo técnico de desenvolvimento econômico e social Gustavo Bená de Araújo. Segundo os servidores, os documentos serão entregues à população no prazo de 20 dias.
No município de Barão de Melgaço foram atendidas as comunidades de Estirão Comprido, Cuiabá Mirim, São Pedro de Joselândia, Arara Azul, e Fazenda São João. Em Santo Antônio de Leverger foram atendidos os distritos de Mimoso e as comunidades de Agrovila das Palmeiras, Pontal da Glória, além de São Lourenço de Fátima em Juscimeira.
De acordo com o técnico Gustavo Bená o serviço de emissão do documento de identidade foi um dos mais procurados depois do atendimento médico. “Em todas as comunidades que percorremos a emissão de identidade foi um serviço com bastante procura, tanto para a primeira via quanto para a segunda. No mesmo local as pessoas poderiam retirar a declaração de hipossuficiência para a isenção de pagamento de taxa, ou ter acesso às certidões de nascimento ou casamento para dar entrada no processo de identificação”, disse.
O Projeto Ribeirinho Cidadão é uma iniciativa da Defensoria Pública em parceria com o Tribunal de Justiça e demais instituições. O objetivo é atender as famílias carentes situadas às margens do Rio Cuiabá e São Lourenço com o intuito de dirimir os conflitos através da prestação jurisdicional, bem como garantir o status de cidadania à população.
Durante 15 dias foram realizados 5.421 mil atendimentos e procedimentos, um aumento de 26,2% em relação a última edição do projeto, que tem o objetivo de prestar assistência jurídica e social integral e gratuita à população, segundo a Defensoria Pública.
Somente a área médica foi responsável por 3.608 atendimentos. As consultas oftalmológicas atingiram a marca de 827, com 648 óculos receitados e entregues em mãos aos assistidos, além de 25 encaminhamentos para cirurgias de catarata e pterigio. Os clínicos gerais fizeram 1.537 consultas e procedimentos e os dentistas, 426.
Na parte da cidadania, foram emitidos 495 CPFs, serviço realizado pela Receita Federal, 317 Carteiras de Identidade, emitidas por dois membros da Politec, e 113 Carteiras de Trabalho, feitas por uma funcionária do Sine. Na assistência jurídica, que engloba serviços Notariais e Registrais, foram recebidas 353 pessoas, sendo emitidas 211 Declarações de Hipossuficiência por parte da Defensoria Pública, além de outros serviços como 26 casamentos, propositura de Ação Civil Pública e visita carcerária, por exemplo.
Neste ano também houve a participação do Juizado Volante Ambiental (Juvam), que realizou atividade de educação ambiental e recreação com 310 crianças. Além disso, a equipe técnica do Centro de Referência em Assistência Social de Barão de Melgaço concretizou 145 atendimentos, incluindo benefícios de prestação continuada, auxilio doença, laudo de perícia psicossocial, programa Bolsa Família. Durante o projeto também foram doadas 40.906 unidades de roupas, calçados, cobertores, meias, mantas, dvd´s entre outros.
De acordo com o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, os números revelam, por si só, o sucesso do projeto. “Porém, o júbilo desta edição se deu por força do comprometimento das instituições parceiras, que abraçaram essa causa social que já é referência, inclusive, para outros Estados. Para a próxima edição já iremos iniciar o planejamento ainda em 2015, a fim de chegarmos em fevereiro/março do ano que vem com uma equipe ainda maior e mais estruturada. Esta é nossa intenção, levar cidadania com serviços de qualidade para aqueles que mais necessitam”, pontuou, parabenizando todos os parceiros envolvidos.
Também são parceiros do projeto o Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários.
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