A crise econômica e a alta nos preços tem atingido o orçamento público dos estados e dos municípios brasileiros. Em Mato Grosso, os municípios contam com os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para manter os investimentos. Em 18 meses já foram repassados mais de R$ 320 milhões.
O governador Pedro Taques destaca que o Executivo fez questão manter o repasse mensal aos 141 municípios. “Em 2015 nós vimos o quanto Fethab foi importante para os municípios. Também atendemos a reivindicação dos prefeitos para que os recursos possam ser usados na pavimentação urbana”, comentou.
Antes das alterações do Fethab, as prefeituras só poderiam usar os recursos para a manutenção de estradas não pavimentadas e em reforma e construção de pontes. Com as mudanças, as prefeituras agora podem usar o dinheiro para pavimentação das ruas e avenidas da cidade.
O prefeito de São Pedro da Cipa, Alexandre Russi, afirmou que recebe cerca de R$ 60 mil por mês, dinheiro que é quase que a única fonte de recursos para fazer investimentos. “Os recursos do Fethab nos ajudam muito, com ele nós consertamos pontes, fazemos recuperação das estradas rurais e também trabalhamos na zona urbana. Com o Fethab, fica mais fácil para os prefeitos trabalhar. Antes disso, os prefeitos precisam ir atrás dos deputados, dos secretários e do governador para pedir óleo diesel e consertar uma ponte. Hoje não, os recursos chegam”, afirmou.
O prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira, afirmou que os recursos têm sido a salvação para este momento. “Atualmente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não chega como antes. O dinheiro para fazer investimento é o Fethab, então é a nossa salvação. Se tirar o Fethab não há o que fazer”, completou.
Já o prefeito de Aripuanã, Ednilson Luiz Faitta, destacou que problemas antigos como pontes quebradas deixando locais isolados já não são comuns e os prefeitos já não precisam ficar de “pires na mão” pedindo recursos para arrumar estradas.
“Os recursos do Fethab tem salvado os municípios, Aripuanã, por exemplo, é uma cidade com 25 mil km², com 3.800 km de estradas, todas não pavimentadas, então nós temos muito trabalho. Os recursos do Fethab tem nos possibilitado dar um atendimento digno à população”, pontuou.
Para o prefeito, os repasses do Fethab garantem a continuidade do tráfico, principalmente nas vias que não são pavimentadas. Dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), mostram que em 2015, foram distribuídos R$ 231.399.470,44. Juara foi o município que mais recebeu recursos no ano passado, R$ 4.299.170,74. Seguido por Paranatinga com R$ 4.227.436,95.
Em 2015, nenhum município recebeu menos de R$ 600 mil. Os que menos receberam foram Arenápolis e São Pedro da Cipa. Cada uma recebeu R$ 693.504,21. Neste ano, Arenapólis já recebeu R$ 292.168,96 e São Pedro da Cipa outros R$ 282.818,36.
