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Mais de 150 creches e escolas estão irregulares
Das 155 instituições de educação básica privadas da Capital mato-grossense cerca de 60% encontram-se em situação irregular. Conforme levantamento realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Cuiabá (CME) no último ano, 94 delas não possuem os documentos necessários para funcionamento, enquanto apenas 61 estão em dia com a regularização.
Em 2013, foi realizada uma campanha de inspeção nas unidades educacionais instaladas na cidade, e a situação na época era mais grava. Foram encontradas 165 instituições que não estavam de acordo com o credenciamento e autorização, em contrapartida 41 cumpriam as resoluções do CME. Com a inspeção, muitas unidades foram fechadas e outras se organizaram para regularizar a situação.
Presidente do Conselho, Regina Lúcia Borges Araújo lembra que a colaboração dos pais na fiscalização é fundamental para a segurança e qualidade do ensino dos filhos.“Geralmente os pais procuram uma instituição próxima à residência, com um preço que eles podem pagar e que aparentemente são corretas. Mas podem descobrir futuramente e de forma desagradável que não era nada do que parecia ser”.
No Parque Cuiabá, um bebê de sete meses engoliu um pedaço de plástico utilizado em instalação elétrica, deixado em uma sala de repouso de uma creche. A unidade funcionava de maneira irregular e mesmo a criança sendo atendida rapidamente, após uma cirurgia, não resistiu e acabou morrendo seis dias depois do ocorrido, em janeiro de 2013. A creche foi fechada logo em seguida.
Segurança
Existe um check list que o mantenedor de entidade privada deve seguir para poder colocar a unidade em funcionamento. Para tanto, o quesito segurança é considerado um dos mais importantes.
Dentre estes está a relação dos equipamentos específicos e mobiliários existentes, equipamentos laboratoriais; alvará ou laudos técnicos expedidos pelos órgãos de vigilância sanitária, do setor de urbanismo ou equivalente do Poder Público; indicação do estado de conservação do prédio escolar destacando piso, paredes, janelas, vidros e telhados; relatório indicando o estado de conservação dos equipamentos e mobiliários existentes, sem restrições, além de outras 14 exigências subdivididas.
Regina destaca ainda outros pontos. “É importante saber quantas crianças ficarão na sala, quantos funcionários/educadores atenderão estas crianças, se existe pelo menos duas saídas de emergência, se a unidade possui extintor de incêndio, caso tenha piscina se existe a capa de proteção desta, dentro muitos outros quesitos”.
Em 2013, foi realizada uma campanha de inspeção nas unidades educacionais instaladas na cidade, e a situação na época era mais grava. Foram encontradas 165 instituições que não estavam de acordo com o credenciamento e autorização, em contrapartida 41 cumpriam as resoluções do CME. Com a inspeção, muitas unidades foram fechadas e outras se organizaram para regularizar a situação.
Presidente do Conselho, Regina Lúcia Borges Araújo lembra que a colaboração dos pais na fiscalização é fundamental para a segurança e qualidade do ensino dos filhos.“Geralmente os pais procuram uma instituição próxima à residência, com um preço que eles podem pagar e que aparentemente são corretas. Mas podem descobrir futuramente e de forma desagradável que não era nada do que parecia ser”.
No Parque Cuiabá, um bebê de sete meses engoliu um pedaço de plástico utilizado em instalação elétrica, deixado em uma sala de repouso de uma creche. A unidade funcionava de maneira irregular e mesmo a criança sendo atendida rapidamente, após uma cirurgia, não resistiu e acabou morrendo seis dias depois do ocorrido, em janeiro de 2013. A creche foi fechada logo em seguida.
Segurança
Existe um check list que o mantenedor de entidade privada deve seguir para poder colocar a unidade em funcionamento. Para tanto, o quesito segurança é considerado um dos mais importantes.
Dentre estes está a relação dos equipamentos específicos e mobiliários existentes, equipamentos laboratoriais; alvará ou laudos técnicos expedidos pelos órgãos de vigilância sanitária, do setor de urbanismo ou equivalente do Poder Público; indicação do estado de conservação do prédio escolar destacando piso, paredes, janelas, vidros e telhados; relatório indicando o estado de conservação dos equipamentos e mobiliários existentes, sem restrições, além de outras 14 exigências subdivididas.
Regina destaca ainda outros pontos. “É importante saber quantas crianças ficarão na sala, quantos funcionários/educadores atenderão estas crianças, se existe pelo menos duas saídas de emergência, se a unidade possui extintor de incêndio, caso tenha piscina se existe a capa de proteção desta, dentro muitos outros quesitos”.
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