Publicado em Sexta - 18 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ ALMT

Parlamento Mirim empossa Mesa Diretora da 8ª Legislatura

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Foto: Karen Malagoli/ALMT

Confira a agenda Ganha Tempo na segunda quinzena do mês de agosto

Publicado em Terça - 15 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

O programa Justiça Comunitária Estadual também disponibilizará serviços na unidade como segunda via de certidão de nascimento, casamento, óbito, encaminhamento para mediações de guarda de menores, pensão alimentícia, divórcio, conflitos e encaminhamento para Defensoria Pública e Orientações Jurídicas. Os serviços estarão disponíveis nas sextas-feiras e sábados do mês.

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Nova lei garante a pessoas com deficiência visual adequações em concursos de MT

Publicado em Terça - 15 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ ALMT

A nova lei abrange os concursos para o provimento de cargos e empregos públicos na administração direta e indireta do Estado. A iniciativa é voltada também para o preenchimento de quaisquer vagas oferecidas por meio de processo seletivo congênere de acesso ao serviço público estadual.

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Licença-paternidade pode ser estendida a funcionários da iniciativa privada e servidores

Publicado em Sábado - 12 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ Portal Brasil

O Programa Empresa Cidadã prorroga por 15 dias, além dos cinco já estabelecidos, a duração da licença-paternidade. Durante o período de prorrogação, o empregado tem direito à remuneração integral.

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Participação do pai no parto tranquiliza a mulher e ajuda aliviar a dor
Participação do pai no parto tranquiliza a mulher e ajuda aliviar a dor

Lei do Acompanhante garante que parceiros acompanhem gestantes durante o parto

Publicado em Sexta - 11 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ Portal Brasil

A Lei do Acompanhante é valida tanto para parto normal quanto para cesariana, e a presença do acompanhante não pode ser impedida pelo hospital, pelos médicos, enfermeiros ou por qualquer outro membro da equipe.

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Sessão especial vai marcar o Dia do Idoso na ALMT

Publicado em Quinta - 10 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ ALMT

Atualmente, o Brasil é um dos países onde o índice de envelhecimento (IE) vem aumentando com mais velocidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o deputado Botelho, o cuidado e a atenção com os idosos necessitam ser constantes. “O envelhecimento é um fenômeno biológico normal que atinge todos os organismos vivos, mas muitas pessoas não sabem lidar com esse processo”, observa o parlamentar.

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Crianças acolhidas recebem doações

Publicado em Quinta - 10 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ TJMT

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Setas realiza mais de 6.000 atendimentos gratuitos de cidadania

Publicado em Segunda - 07 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ Ascom Setas-MT

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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, diz que medida inédita combate preconceito
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‘Protagonismo', diz primeira servidora transexual empossada no Ministério Público do Acre

Publicado em Sábado - 05 de Agosto de 2017 | por Tácita Muniz, G1 AC, Rio Branco

O preconceito nunca foi um fator que fez com que Rubby da Silva Rodrigues se intimidasse. Aos 30 anos, o nome que antes usava como social, passa a constar nos documentos pessoais e também no quadro de servidores do Ministério Público do Acre (MP-AC) desde o dia 26 de julho, quando foi empossada a primeira servidora transexual do órgão.

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Credenciamento de entidades filantrópicas é prorrogado até 15 de agosto

Publicado em Segunda - 31 de Julho de 2017 | por Redação TA c/ Ascom Setas-MT

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), comunica a prorrogação do prazo do Edital de Credenciamento das instituições voltadas para o atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo Associações de Pais E Amigos dos Excepcionais (Apaes), Pestalozzi e entidades afins.

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