Notícias
ECONOMIA Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.
GERAL Ainda na liderança, Serviços Essenciais obteve 995 reclamações em março
De 1º a 31 de março de 2019, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) registrou 2.739 reclamações de consumidores. Pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.744 casos e 995 pelo atendimento online (www.consumidor.gov.br).
POLÍCIA Em 24h, PM prende 10 por porte ilegal e apreende oito armas de fogo
Em 24 horas, entre sábado e domingo (06 e 07), a Polícia Militar prendeu 10 pessoas por porte ilegal e apreendeu oito armas de fogo, além de dois simulacros (imitação de arma). Chamou a atenção da polícia militar uma jovem de 18 anos que carregava na cintura um revólver calibre 22 com seis munições.
JUSTIÇA Ministério Público garante limitação da margem de lucro em 20% na revenda do álcool
O promotor de Justiça Ezequiel Borges explica que antes das ações judiciais haviam postos em Cuiabá com lucro de 70% sobre o valor de aquisição. "A distorção que se constatou no mercado local causava prejuízos significativos aos consumidores pois, na prática, o comportamento adotado pelos postos anulava a concorrência da forma mais danosa possível "
CIDADE Cuiabá recebe mais de 100 obras e projetos no tricentenário
Cuiabá completa 300 anos nesta segunda-feira (8) com mais de 100 obras e projetos em andamento. Capital do agronegócio, Cuiabá atravessa a crise econômica do país de forma diferenciada.
Os servidores públicos recebem dentro do mês trabalhado, o Reajuste Geral Anual (RGA) é pago todos os anos aos efetivos e comissionados, e a cidade segue como ‘canteiro de obras’, com diversas obras em andamento e projetos para serem executados na infraestrutura, educação, cultura, esporte, assistência social e principalmente na saúde, onde já foi inaugurado e no próximo mês, começa a funcionar 100% do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que abrigará o novo Pronto-Socorro da Capital.
POLÍTICA Vélez Rodriguez é demitido e Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação
O colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado nesta segunda-feira, 8, do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. O presidente também anunciou seu substituto: o economista Abraham Weintraub.
