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POLÍCIA Trio envolvido com crimes patrimoniais e tráfico de drogas é preso em Várzea Grande
Três criminosos, com passagens por crimes patrimoniais e acusados de atuar com o comércio de entorpecentes, foram presos em flagrante pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), da Polícia Judiciária Civil, na madrugada desta quarta-feira (09.01), no município.
GERAL Defensoria Pública de Mato Grosso atenderá apenas urgências e emergências até o dia 20
A Defensoria Pública de Mato Grosso suspendeu o atendimento ao publico até o dia 20 de janeiro, período em que serão feitos apenas os procedimentos de urgência e emergência, caracterizados em 12 itens, tais como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, audiências de custódia, ação de alimentos e situações que coloquem em risco a vida e a liberdade individual do cidadão.
A decisão foi regulamentada com a Portaria 15/2019, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9/1), para ajustar o período de atendimento da Instituição ao período em que o Judiciário suspende prazos processuais, realização de audiências, julgamentos, notas e outros.
JUSTIÇA Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado Carlos Bezerra
De acordo com o parecer técnico conclusivo da Justiça Eleitoral (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral – CCIA/TRE/MT), o representado, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal (1515 - MDB/MT), apresentou sua Prestação de Contas (PC), com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.
POLÍTICA Ministro sugere regras diferenciadas para militares na Previdência
Na cerimônia de transmissão de cargo do Comando da Marinha nesta quarta-feira (9), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que a reforma da Previdência deve avaliar regras diferenciadas para militares. A solenidade, no Clube Naval de Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao local a bordo da lancha Amazônia.
ECONOMIA Bolsonaro recebe proposta para combater fraudes e privilégios no INSS
No esforço de reduzir os prejuízos na Previdência Social, o governo vai agir em duas frentes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta nesta quarta-feira (9) ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) antifraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que visa diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas até dezembro.
AGRICULTURA FAMILIAR Governo Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado
A reforma agrária durou menos de três dias no governo do presidente Jair Bolsonaro e não tem data para voltar a ser executada. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, na última quinta-feira (3), memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras.
GERAL Representantes de movimentos sociais, OAB e Sesp discutem conflitos em Colniza
Os conflitos de terra em Colniza (1065 km a Noroeste) foram a pauta da reunião na manhã desta terça-feira (08.01) do secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, com representantes do Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Movimento 13 de Outubro, CPT e da OAB