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POLÍTICA Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício.
DIREITO DO CONSUMIDOR Confira o balanço da fiscalização em postos de combustíveis na Grande Cuiabá
De 24/05 a 07/06, o Procon Estadual fiscalizou 52 postos de combustível na grande Cuiabá, sendo 36 estabelecimentos na Capital e 16 em Várzea Grande. A ação é resultado de investigação preliminar, instaurada no dia 23 de maio, com o objetivo de apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de Mato Grosso, como consequência da greve dos caminhoneiros. Também integra o balanço os estabelecimentos vistoriados durante a operação ‘De olho na bomba’, que ocorreu de 04 a 07 de junho.
POLÍCIA Quadrilha de “atravessadores” é desarticulada e presa ao tentar levar caminhonete para a Bolívia
A Polícia Judiciária Civil, em trabalhos da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), desarticulou uma quadrilha que atuava na “troca” de veículos roubados por entorpecentes em países de fronteira.
ECONOMIA Governo apresenta projeto que reduz ICMS de veículos da linha amarela
O governador Pedro Taques assinou nesta terça-feira (12.06) um Projeto de Lei (PL) que reduz a base de calculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com máquinas e equipamentos da linha amarela, veículos pesados utilizados na construção civil e agricultura.
POLÍCIA IML aponta que hemorragia causada pela lipoaspiração levou jovem a morte
Choque hipovolêmico hemorrágico ocasionado pela lipoaspiração levou à morte de Edileia Daniele Ferreira Lira no dia 13 de maio de 2018, após ser submetida a uma cirurgia plástica no Hospital Militar, em Cuiabá.
DIREITO DO CONSUMIDOR Operação integrada vistoria 40 postos de combustíveis na Grande Cuiabá
A Polícia Civil encerrou a segunda edição das operações de “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Foram fiscalizados 40 postos de revenda de combustíveis nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Do total de postos fiscalizados, 23 apresentaram algum tipo de irregularidade
POLÍTICA Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil é marcado por mobilização no centro da Capital
Estimular a criança a desfrutar da fase mais inocente de sua vida e combater a exploração dessa faixa etária são os critérios mais importantes que marcam o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12). E em uma manhã movimentada, profissionais da Prefeitura de Cuiabá, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), além da Defensoria Pública e de outros órgãos da sociedade civil se uniram para disseminar essa máxima, sensibilizando os pedestres que circulam pela Praça Alencastro, mediante orientações, entrega de cartilhas e outros atendimentos.