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SISTEMA PRISIONAL Reeducandos colaboram com decoração do Festival de Pesca de Cáceres
Todas as atividades laborais desenvolvidas com os reeducandos, selecionados e aptos legalmente após avaliação da unidade prisional e liberação da justiça, tem amparo na Lei de Execução Penal (LEP). A cada três dias trabalhados, o reeducando ganha um na redução da pena. A mão de obra empregada pela prefeitura é livre de encargos trabalhistas, conforme prevê a LEP.
EDUCAÇÃO Inscrições para o Enem terminam nesta sexta (19)
Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Bolsa Família pagará R$ 2,4 bilhões a beneficiários em maio
O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Em maio, o benefício médio a ser pago ficou em R$ 180,49.
SAÚDE Aedes consegue transmitir zika, dengue e chikungunya na mesma picada, diz estudo
"Dependendo de como os diagnósticos são usados, e dependendo de como os médicos pensam, é possível que a presença de um segundo vírus não seja notada", avaliou Ruckert. "Isso pode definitivamente conduzir uma interpretação errada da gravidade da doença".
ECONOMIA Projeto atenderá às novas diretrizes para os setores de energia e mineração
No plano de capacitação, o Meta prevê ainda qualificação do corpo técnico das entidades participantes, o que deve melhorar o planejamento, a adoção e os resultados das políticas públicas direcionadas aos setores de energia e mineral, considerando sempre as diretrizes traçadas pela atual gestão do MME.