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O reajuste também trará correções na tabela de contribuições ao INSS. As empregadas domésticas que recebem salário mínimo e que recolhem 8%, a contribuição passa de R$ 70,40 para R$ 74,96. A parte do patrão, que também contribui com 8% do salário, sobe para R$ 74,96.

A Sejudh-MT, por meio da Fundação Nova Chance (Funac), sempre buscou contribuir para a reinserção social de homens, mulheres e adolescentes privados de liberdade, ressocializando-os por meio de educação, profissionalização, trabalho, geração de renda e assistência à família, com servidores qualificados e parceiros co–responsáveis.

Por enquanto, a Sema não possui um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), por isso alguns são encaminhados para instituições com uma metodologia de criadouro conservacionista, em que o animal passa por um processo de reintrodução na natureza ou para fins de reprodução. “Muitos bichos não possuem mais as habilidades de um animal silvestre. São dóceis e precisam desenvolver seu sistema de caça e defesa para viver conforme sua espécie. Essas instituições têm essa finalidade”.

Referente às emendas impositivas de 2016, os deputados destinaram cerca de R$ 5.800.000, executados pela Seaf até o fim deste ano, sendo que aproximadamente R$ 2.710.000 foi celebrado diretamente com as prefeituras e o restante para aquisição de equipamentos para agricultura familiar.