Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

MEIO AMBIENTE MP requer suspensão de lei que autoriza atividade mineral em Aripuanã

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, com pedido liminar, requerendo a suspensão dos efeitos a Lei Municipal nº 1.758, de 1º de agosto de 2019, aprovada pela Câmara Municipal de Aripuanã (1002km da capital) e sancionada pelo prefeito Jonas Rodrigues da Silva, que autoriza o Município a conceder permissão de extração de mineral, cascalho ou terra, a empresas privadas.

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© Leonardo Oliveira/FioCruz
© Leonardo Oliveira/FioCruz

SAÚDE Fiocruz quer que suas vacinas contra covid-19 cheguem a outros países

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha em duas frentes para que vacinas contra covid-19 produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) possam chegar a outros países, disse hoje (18) em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional do Rio de Janeiro a presidente da fundação, Nísia Trindade Lima.

As baixas coberturas vacinais contra a doença em países pobres são motivo de preocupação de autoridades sanitárias internacionais e cientistas, já que a alta circulação do vírus entre populações não vacinadas pode continuar fazendo vítimas e produzindo novas variantes de preocupação.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

ECONOMIA Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022

Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou hoje (18) a promulgação da Lei Complementar 193. O programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais.

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JUSTIÇA Lei que proíbe ideologia de gênero em Sinop é questionada pelo MPMT

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação requerendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.046/22 do Município de Sinop que proíbe manifestações relacionadas à ideologia de gênero, seja por divulgação de material didático em escolas ou por meio de exposição em espaços públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira na quarta-feira (16). O processo tramita no Tribunal de Justiça sob a relatoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

O MPMT argumenta que a norma questionada extrapola a competência suplementar reconhecida aos Municípios pela Constituição da República e viola a autonomia dos entes federados.

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Foto: Ascom/Prefeitura de Lucas do Rio Verde
Foto: Ascom/Prefeitura de Lucas do Rio Verde

HABITAÇÃO Governador vai a Lucas do Rio Verde entregar 350 casas e assinar convênio para construção de 1,5 mil apartamentos

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes entrega, na terça-feira (22.03), 350 casas populares no Residencial Vida Nova – II Etapa, em Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá). Para a conclusão das obras foram repassados pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), R$ 2,2 milhões.

O recurso do Governo do Estado foi destinado para a execução dos projetos de saneamento básico necessários para o término das obras, que foram contratadas em 2018, mas estavam impossibilitadas de serem entregues à população.

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Obras de pavimentação em MT - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Obras de pavimentação em MT - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

GERAL Governo lança licitação para levar asfalto até o Distrito do Aguaçu

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

O Governo de Mato Grosso vai levar asfalto até o distrito do Aguaçu, em Cuiabá. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou nesta semana a licitação para pavimentar 9,8 km da MT-402, ligando o distrito até a MT-010, a Estrada da Guia.

Orçada em R$ 12.442.518,81, a obra é de extrema importância para o Distrito, criado em 2011, e que até o momento não tem nenhuma ligação asfáltica até a sede de Cuiabá. Outras comunidades da região, como o Machado, também serão beneficiadas.

A Sinfra-MT também irá licitar a pavimentação de 11 km da MT-401, que dá acesso ao Distrito e outras comunidades.

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Foto: Christiano Antonucci
Foto: Christiano Antonucci

SAÚDE Secretários aprovam aplicação de dose adicional em idosos de 80 anos ou mais

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Redação TA c/ SES-MT

A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta pelos secretários Municipais de Saúde, decidiu, por meio de Resolução Nº 23, aprovar a aplicação de dose adicional do imunizante Astrazeneca em pessoas com 80 anos ou mais que já concluíram há quatro meses o esquema vacinal

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Foto: Sedec-MT
Foto: Sedec-MT

GERAL Ipem fiscaliza produtos vendidos no período da Páscoa

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Redação TA c/ Sedec-MT

Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) encerraram nesta sexta-feira (18.03) a Operação Especial de Páscoa “O Ipem está de olho”. Durante toda a semana, os agentes recolheram cerca de 170 itens, entre produtos e ovos de chocolates e pescado cortado e embalado

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POLÍTICA Mato Grosso registra nesta sexta-feira 720.563 casos e 14.838 óbitos por Covid-19

Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Redação TA c/ SES-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (18.03), 720.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.838 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 485 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado

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Reprodução/National Institute of Allergy and Infec
Reprodução/National Institute of Allergy and Infec

SAÚDE 'Irmã' da Ômicron representa mais ameaça ao Brasil do que Deltacron, afirma virologista

Publicado em Quinta - 17 de Março de 2022 | por R7 Notícias

O anúncio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que o Brasil investiga dois casos suspeitos da variante Deltacron — uma versão híbrida de Delta e Ômicron — chamou atenção nesta semana, embora ela não represente risco, ao contrário do que ocorre com uma subvariante da Ômicron que já circula no país e está associada a um aumento de novos casos de Covid-19 na Europa.

Queiroga corrigiu-se nesta quarta-feira (16) sobre a confirmação de dois casos da variante Deltacron no Brasil. Segundo ele, as notificações foram feitas pelos estados e ainda precisam ser confirmadas pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

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