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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proveu recurso do Ministério Público Estadual, por unanimidade, e deferiu o bloqueio da matrícula de um imóvel doado pelo Município de Juína (a 735km de Cuiabá), objeto de ação de improbidade administrativa. Determinou ainda a inclusão do atual proprietário no polo passivo da ação e a averbação da existência da Ação Cível Pública (ACP) na matrícula do imóvel junto ao 1º Serviço de Registro de Imóveis da comarca. Conforme a decisão, “são medidas necessárias para impedir nova transferência, além de tornar público o ato”.

O Governo de Mato Grosso publicou nesta semana a Portaria nº 168 que fixa a isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Segundo a portaria, oito unidades em cinco municípios estão isentas do imposto até dezembro de 2021.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (28.08), 518.013 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.437 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 803 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado

Guarnições do Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso estão mobilizadas para conter um incêndio no Km 103 da Transpantaneira, em Poconé (a 104 km de Cuiabá). A ocorrência foi iniciada na tarde de sexta-feira (27.08) e segue em andamento.

Ao que tudo indica, o incêndio é fruto de uma ação criminosa. O indício para isso, segundo os bombeiros, é que há vários pontos de fogo na vegetação, alguns próximos e outros mais distantes. Além disso, a suspeita é reforçada pela existência de outro incêndio na Ponte 70, de madeira, que foi rapidamente apagado por outra equipe do CBMMT.

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o Governo de Mato Grosso lança nesta segunda-feira (30.08) o Afluentes Mais Cultura, novo edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dedicado a produção cultural e de eventos natalinos nos municípios do estado.

Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o Governo de Mato Grosso lança nesta segunda-feira (30.08) o Afluentes Mais Cultura, novo edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dedicado a produção cultural e de eventos natalinos nos municípios do estado.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (27.08), 517.210 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.426 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.027 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado

Sete motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 74 notificações foram lavradas por irregularidades no trânsito durante a Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta sexta-feira (27.08), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), em Cuiabá