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PECUÁRIA Indea inicia fiscalização da vacina contra aftosa na fronteira em 1º de novembro
A partir da próxima segunda-feira (01.11), médicos veterinários e agentes fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) iniciam a fiscalização quanto a aplicação da vacina contra febre aftosa, nas propriedades rurais, localizadas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia.
TURISMO Contrato para construção do Complexo Turístico do Portão do Inferno será assinado até dezembro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, irá assinar até dezembro o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção do Complexo Turístico do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães. O projeto de implantação já foi aprovado pela Sudeco.
MEIO AMBIENTE Operação Abafa Araguaia aplica R$ 5,7 milhões em multas
A operação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) Abafa Araguaia 2021 aplicou R$ 5.724.840,00 milhões aos proprietários de 11 fazendas na região pela destruição da vegetação com uso de fogo durante o período proibitivo de queimadas.
GERAL Pivetta se licencia e transmite chefia do Executivo para a presidente do Tribunal de Justiça
O governador do Estado de Mato Grosso em exercício, Otaviano Pivetta, se licenciou do cargo e transmitiu o comando do Executivo para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
POLÍTICA Na Câmara, especialistas defendem uso de máscaras mesmo com vacinação
Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em algumas cidades brasileiras.
A secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, lembrou que, apesar do recuo no número de casos com o aumento de doses aplicadas, só a imunização não consegue realizar o controle da transmissão do vírus, e o uso de máscara e o distanciamento precisam continuar.
JUSTIÇA STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.
O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013.
A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.
DIREITO DO CONSUMIDOR Cinco postos de combustíveis da Capital passam por fiscalização após denúncias de consumidores
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), fiscalizaram cinco postos de combustível de Cuiabá, em ação realizada nesta terça-feira (26.10).
A ação conjunta teve como alvo postos que foram denunciados por consumidores que suspeitaram da quantidade do combustível que abasteceram em seus veículos, e coincide com a entrada em vigor do aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel anunciado pela Petrobras.
Durante a operação, foi analisada a vazão em dezenas de bicos e de bombas de combustível.