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SISTEMA PRISIONAL Para juiz, protesto de agentes penitenciários é risco à segurança pública e fuga de presos
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GERAL Sefaz intensifica fiscalização em estabelecimentos de MT que não emitem nota fiscal
A Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp), Secretaria de Fazenda, já iniciou o planejamento das próximas fases da Operação Contingência, que devem alcançar estabelecimentos de diversas regiões do Estado, ampliando o processo de interiorização da fiscalização.
POLÍCIA Advogado é detido em flagrante pelo crime de tráfico de influência
Um advogado de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) foi detido pela Polícia Civil na quinta-feira (03.12) por tráfico de influência. Conforme boletim de ocorrência registrado, uma mulher procurou uma autoridade policial informando que estava sendo vítima de exigência de valores ilícitos pelo suspeito.
GERAL Governo Federal reativa cobrança de energia elétrica por bandeira tarifária
O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reativou a cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias a partir do mês de dezembro de 2020. A decisão, tomada em reunião extraordinária na segunda-feira (30.11), revogou deliberação anterior da Agência Nacional, anunciada no dia 26 de maio deste ano, que estabelecia o acionamento da bandeira verde até 31 de dezembro, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Segundo a Agência Nacional, a revisão da cobrança se justifica pela queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e pela retomada do consumo de energia. Em dezembro, será acionada a bandeira vermelha, patamar 2, que tem custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
GERAL Mato Grosso registra nesta sexta-feira 161.801 casos e 4.179 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (04.12), 161.801 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.179 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 685 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
GERAL Emenda Constitucional reconhece Detran como responsável pela execução da segurança viária de MT
Foi publicada nesta sexta-feira (04.12), no Diário Oficial do Estado, a Emenda Constitucional n° 95 de 02 de dezembro de 2020, de iniciativa do governador Mauro Mendes, que disciplina a segurança viária no Estado de Mato Grosso.
POLÍTICA MT Gás recebe imunidade tributária e restituição de R$ 13,6 milhões
A Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás) deve receber R$ 13,6 milhões em devolução de impostos pagos indevidamente de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre operações nos últimos anos. O Governo apontou que o valor será inteiramente investido na melhoria dos serviços oferecidos pela empresa pública, e na expansão da cadeia de gás.
GERAL Governo de Mato Grosso dá início à construção de pontes de concreto na Transpantaneira
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou nesta semana a construção de pontes de concreto na Rodovia Transpantaneira (MT-060), em substituição às pontes de madeira que foram queimadas nos incêndios que atingiram a região do Pantanal e que ficaram com estruturas bastante prejudicadas.
