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GERAL Mais de 165 veículos são reciclados em nova etapa da operação Pátio Limpo
Mais de 165 veículos, entre carros e motocicletas, serão destinados à reciclagem em mais uma etapa da operação Pátio Limpo realizada pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Os trabalhos de prensa dos veículos iniciaram nesta quinta-feira (05.11) e estenderão durante o final de semana.
A operação tem o objetivo de dar a correta destinação aos bens custodiados na delegacia especializada e fazer a prensa de 166 veículos, sendo 47 carros, e 119 motocicletas, além de materiais ferrosos como câmbio e outras peças automotivas.
GERAL Áudio que circula na internet sobre caso de Covid-19 em crianças na Santa Casa é mentiroso
É fake news um áudio que circula em grupos de WhatsApp sobre um suposto surto de Covid-19 em crianças e que o Hospital Estadual Santa Casa estaria se preparando para ampliar o atendimento. “Isso não passa de uma grande mentira. É um desserviço para a sociedade o que essa mulher fez. Um crime”
GERAL Governo de MT entrega 536 títulos já registrados no cartório: "Ninguém precisou pagar R$ 1"
O governador Mauro Mendes entregou de forma simbólica, na noite desta quinta-feira (05.11), 536 títulos urbanos para famílias do bairro Pedra 90, em Cuiabá. O bairro é um dos maiores da Capital, com mais de 100 mil habitantes.
Também participaram da entrega o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho; o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros; o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o deputado estadual Wilson Santos; e a secretária adjunta de Direitos Humanos, Salete Morockoski.
POLÍTICA Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.
POLÍTICA Governador sanciona lei de diretrizes orçamentárias para 2021
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2021 (nº 11.241), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes na quarta-feira (04.11), conforme publicação no Diário Oficial do Estado. A lei dará as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o próximo ano.
JUSTIÇA TJ condena empresa de telefonia a se abster de práticas abusivas
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá), que julgou extinta sem resolução do mérito Ação Civil Pública ajuizada contra a Telefônica Brasil S. A., por ausência de interesse processual. Em segunda instância, a Justiça condenou a empresa na obrigação de não fazer, “consistente em se abster das práticas abusivas de cobrança irregular de faturas, renovação automática de contratos, alteração de planos e valores sem consulta ao consumidor e cobranças de pacotes de interatividade nos planos pré-pagos sem anuência do consumidor”.
SEGURANÇA Segurança Pública terá investimentos de R$ 766 milhões com o programa Mais MT
Com a efetivação do programa Mais MT a segurança pública do Estado contará com um grande pacote de obras e modernizações. Além de reforço na infraestrutura de unidades prisionais, os municípios contarão com ações de inteligência, novas aquisições de equipamentos, construção de novas sedes e criação do batalhão rural.
GERAL MP requer majoração de indenização imposta à Aprosoja
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça, requerendo a majoração da indenização aplicada à Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) e aos produtores Antônio Galvan e Albino Galvan Neto
SAÚDE Mato Grosso registra nesta quarta-feira 144.999 casos e 3.883 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (04.11), 144.999 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.883 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 602 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
MEIO AMBIENTE Estão abertas inscrições para eleição de ONGs no Consema
Estão abertas as inscrições para eleição das Organizações Não Governamentais (ONGs) que irão compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para o biênio 2020/2022.
As entidades ambientalistas não governamentais deverão se inscrever na Secretaria do Consema, localizado dentro da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, no período de 4 de novembro a 3 de dezembro, entre 12h e 17h.
O edital foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (04.11). Entre os documentos necessários está a declaração do presidente de que a instituição está atuando efetivamente na área ambiental há pelo menos dois anos.
A Audiência Pública para eleição das entidades ambientalistas não governamentais será realizada no dia 11 de dezembro de 2020, na Secretaria do Consema, entre 14:00 e 17:00 horas.