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GERAL Câmeras devem ser implantadas nos postos de fiscalização da Sefaz em 2021
A implantação da fiscalização eletrônica através do monitoramento por câmeras é a principal alternativa para melhorar o atendimento e diminuir o tempo de espera dos motoristas nos postos fiscais da Secretaria de Fazenda. Essa é a avaliação do secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino do Santos, depois da visita ao Posto Fiscal Josafá Jacob, o último dos cinco visitados por ele. Antes da pandemia foram vistoriados os postos de Alto Araguaia, Barra do Garças, Serra do Cachimbo e do Rio Correntes.
O projeto de fiscalização eletrônica através da instalação de câmaras, já está em fase final e deverá entrar em operação a partir de 2021, nos postos de fiscalização que a Sefaz opera, localizados na divisa de Mato Grosso com outros Estados.
SAÚDE Covid-19: Brasil registra nesta terça-feira 819 mortes e 41.906 casos nas últimas 24h
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 819 mortes e 41.906 novos casos do novo coronavírus. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgados pela pasta no início da noite desta terça-feira (6). O número de óbitos em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 147.494
MEIO AMBIENTE Sema e Polícia Ambiental retiram 80 armadilhas para capturar peixes do Rio Cuiabá
A equipe de Fiscalização de Fauna (CFF) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, retirou na manhã desta segunda-feira (05), cerca de 80 cevas fixas do rio Cuiabá na região de barra do Aricá, município de Santo Antônio do Leverger
A ceva fixa é uma prática inapropriada de pesca, em que infratores montam armadilhas com alimentos para atrair os peixes e capturá-los. Esta modalidade é proibida não somente no período em que estamos, a Piracema, mas durante todo o ano conforme a Lei da Pesca (Lei 11.959/2009).
JUSTIÇA Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho.
GERAL Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, chamado de Pró-DH.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta terça-feira 128.740 casos e 3.564 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (06.10), 128.740 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.564 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.010 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
MEIO AMBIENTE Barcos e motores entregues pela Sema a municípios reforçam fiscalização durante a Piracema
Os barcos entregues pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aos municípios descentralizados irão reforçar a fiscalização dos rios mato-grossenses durante o período de Defeso da Piracema, que começou no dia 1º de outubro e seguirá até o dia 31 de janeiro de 2021.