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AGRICULTURA FAMILIAR Prefeito autoriza abertura de feiras livres e gastronômicas e comércio de comida de rua com medidas de biossegurança
O prefeito Emanuel Pinheiro assinou mais um decreto com medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, nesta segunda-feira (03). O Decreto nº 8.033, que traz medidas que devem ser adotadas para o funcionamento das 52 feiras gastronômicas e feitas livres existentes na Capital.
Essas modalidades de feiras poderão voltar a funcionar nos mesmos dias em que as atividades eram realizadas antes do decreto que declarou a situação de emergência em Cuiabá (Decreto nº 7.849 de 20 de março de 2020). Aquelas que ocorrem no período noturno, terão autorização para funcionar até às 22 horas.
SAÚDE Covid-19: Brasil registra mais 561 mortes; total chega a 94.665
O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (3) trouxe 561 novas mortes registradas nas últimas 24 horas em razão da covid-19. Com isso, o total de óbitos chega a 94.665. Ainda há 3.578 óbitos em investigação.
SAÚDE Refis e Regularize são prorrogados para dezembro de 2020
O Governo de Mato Grosso prorrogou para 31 de dezembro de 2020 o prazo para negociação de débitos por meio dos Programas de Recuperação de Créditos – Refis e Regularize. Com isso, os contribuintes - pessoa jurídica e física - terão mais cinco meses para aproveitarem os descontos de até 75% nos juros e multas e opções de parcelamento em até 60 meses.
A prorrogação consta nos Decreto 577 e 578, publicados na edição extra Diário Oficial de sexta-feira (31.07). Os programas contemplam débitos correspondentes a fatos geradores ocorridos até 2016.
O Refis abrange dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCD).
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 55.156 casos e 1.927 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (03.08), 55.156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.927 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 25 mortes nas últimas 24 horas.
SEGURANÇA Gefron e Ciopaer atuam em apoio à Polícia Federal em abordagem de aeronave interceptada pela FAB
Equipes do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) e a tripulação do Águia 04, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), atuaram com a Polícia Federal na cidade de Rondonópolis-MT (210 km ao sul da capital) em abordagem de uma aeronave modelo EMB-720 Minuano no domingo (02.08).
CIDADE Várzea Grande abre a partir desta terça-feira novas inscrições para o Residencial Santa Bárbara
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo inicia amanhã, dia 04 de agosto, novas inscrições on-line para aproximadamente 400 unidades habitacionais no Residencial Santa Bárbara