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GERAL Reforma da Previdência brasileira completa um ano
Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completa hoje (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado
SAÚDE Ônibus Lilás oferece atendimentos para mulheres de comunidades de Porto Esperidião e Barra do Garças
O Ônibus Lilás, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), continua percorrendo diversos municípios do Estado de Mato Grosso. A ação, que faz parte do Programa Ser Mulher, visa fortalecer o combate à violência contra as mulheres, causa defendida pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
Na manhã dessa quinta-feira (12.11), as mulheres que residem na comunidade Vila Pedro Neca, localizada no município de Porto Esperidião (323 km de Cuiabá), receberam as atividades do Ônibus Lilás. Na sexta-feira (13), o ônibus visitará a comunidade Porto. Outras comunidades como Vila Cardoso e Vila Picada também receberam as atividades nesta semana.
SAÚDE SES revisa banco de informações da Covid-19 e corrige dados do sistema
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) revisou o banco de dados da Covid-19 em Mato Grosso e constatou a retenção de aproximadamente 2 mil casos confirmados da doença. De acordo com a Vigilância Epidemiológica Estadual, foram identificadas e corrigidas inconsistências que retinham os dados no sistema.
GERAL Consórcio Jota-Ele MBM vence licitação e será responsável por retomada das obras do Hospital Júlio Müller
O resultado da licitação foi homologado na tarde de quinta-feira (12.11) e será publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13.11).
CIDADE Estrada do Coxipó do Ouro retoma turismo, lazer e valoriza história de Cuiabá; inauguração no sábado (14)
Prometida por muitos anos e por vários políticos, a pavimentação da rodovia MT-402, que liga Cuiabá ao Distrito do Coxipó do Ouro, agora é realidade. A obra foi retomada pela atual administração do Governo do Estado, no final de 2019, e será oficialmente inaugurada pelo governador Mauro Mendes durante solenidade neste sábado (14.11).
GERAL Garantia deve ser restituída somente após a execução total do contrato
A administração pública somente pode devolver à empresa contratada a garantia estabelecida no contrato após a entrega completa e definitiva da obra, do bem ou da prestação do serviço. A orientação foi fornecida pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em resposta à consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio do canal “Pergunte à CGE”.
Na resposta, a CGE explica que, pela Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), a administração pública pode exigir a garantia contratual da empresa contratada para assegurar o cumprimento da obrigação assumida.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta terça-feira 148.015 casos e 3.932 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (10.11), 148.015 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.932 em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 586 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado