Notícias
EDUCAÇÃO Governo de Mato Grosso mantém suspensão das aulas até o dia 30 de abril
O Governo do Estado manteve até o dia 30 de abril a suspensão das aulas na rede estadual e municipal de ensino, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares. Também ficam suspensas as aulas das universidades.
SAÚDE Governo impõe restrições maiores em casos de transmissão comunitária
O Governo de Mato Grosso impôs medidas mais restritivas para as cidades em que houver confirmação da transmissão comunitária de coronavírus. Nestas localidades, os municípios deverão impor também a quarentena das pessoas pertencentes aos grupos de risco (idosos, hipertensos, diabéticos, doentes crônicos)
GERAL Sintep/MT concorda com a decisão da justiça contra decreto de Mauro Mendes
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) entende como importante a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), emitida pelo desembargador Orlando Perri, domingo (29.03), acatando a liminar da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, em defesa do isolamento social na capital e permanência do fechamento do comércio.
SISTEMA PRISIONAL Reeducandos submetidos a exames por precaução testam negativo para coronavírus
Exames de quatro reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE), realizados apenas como medida de precaução, apresentaram resultados negativos para coronavírus (Covid-19). Um deles, de 24 anos de idade, que estava com sintomas de gripe e tinha histórico de rinite, foi isolado de outros dois.
DIREITO DO CONSUMIDOR Suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato
Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados
CIDADE Semob alerta para novas interdições na Avenida Beira Rio
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) alerta os motoristas sobre a interdição na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, em razão do avanço das obras do viaduto Murilo Domingos. A partir desta terça-feira (31), uma nova frente de trabalho será iniciada, a nova etapa consiste na escavação. Para isso será necessário fazer um bloqueio no sentido bairro – centro fechando toda a pista da Avenida Beira Rio logo após a rotatória.
O acesso no local será permitido apenas para moradores e comerciantes da região. A Pasta recomenda que os condutores fiquem atentos à sinalização e reforça que agentes de trânsito farão rondas pela localidade, para orientá-los. As vias estão todas sinalizadas com placas verticais onde acontecerá o desvio.
GERAL Decreto que suspende reajuste na tarifa de água e esgoto será publicado nesta terça-feira (31)
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na manhã desta segunda-feira (30) o decreto nº 7.854, que estabelece a suspensão, pelo prazo de 90 dias, do reajuste anual de 6,037% na tarifa de água e esgoto na Capital. O documento, que oficializa o ato já anunciado pelo chefe do Executivo na noite de domingo (29), deve ser publicado no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (31).
A suspensão leva em consideração a necessidade de adoção de medidas econômicas e regulatórias, no âmbito municipal, capazes de minimizar os impactos do coronavírus (Covid-19). Além disso, as dimensões crescentes e ainda incertas da pandemia, que têm paralisado as atividades em todo o mundo e elevado os temores de recessão econômica também justifica a edição do novo decreto.
POLÍTICA Empréstimo de R$ 550 milhões para obras de infraestrutura é aprovado na Assembleia
O Governo do Estado obteve autorização da Assembleia Legislativa, em primeira votação, para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões, para a construção de pontes e para a aquisição de equipamentos rodoviários, materiais e insumos destinados à execução de obras em Mato Grosso.
O Projeto de Lei nº 217/2020, que autoriza a contratação da operação, foi aprovado em primeira votação durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (30.03). A segunda votação para aprovação definitiva do empréstimo será realizada ainda nesta semana.