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GERAL Comércio em Várzea Grande traz obrigações trabalhistas no carnaval; Cuiabá funciona normalmente
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do decreto que institui os feriados e pontos facultativos, considerou as datas como “ponto facultativo”. Já o município vizinho (Várzea Grande), no dia 25, o carnaval é considerado feriado municipal e, portanto, o empresário deve ficar atento a algumas obrigações.
SAÚDE Piso salarial dos agentes de saúde não é pago em metade dos municípios de MT
Quase metade dos municípios de Mato Grosso não está pagando o piso salarial nacional estabelecido aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A denúncia foi feita pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacs/MT), Dinorá Magalhães, durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14).
A Lei n° 13.708/2018 fixa o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias em R$ 1.550,00 mensais, devendo o valor ser pago de forma escalonada, sendo R$ 1.250,00 em 2019, R$ 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021.
MEIO AMBIENTE PM apreende 897 quilos de pescado ilegal; parte em área de reserva indígena
Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental prenderam uma pessoa e apreenderam 897 quilos de pescado ilegal. Foram duas ações distintas na noite de sexta-feira (14.02), nas MTs 246 e 343, nos municípios de Barra do Bugres e Porto Estrela.
SAÚDE Câncer: Inca alerta para sinais e sintomas persistentes em crianças
No Dia Internacional do Câncer na Infância, lembrado neste sábado (15), o alerta do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é para os sinais e sintomas persistentes em crianças e adolescentes, mesmo aqueles que indicam para doenças comuns.
POLÍTICA "Entrega da BR-163 é um passo enorme para a competitividade de MT", afirma governador
O governador Mauro Mendes afirmou que a pavimentação dos últimos 51 km da BR-163, que liga o Estado ao Pará, representa um grande passo para que Mato Grosso se torne ainda mais competitivo no mercado internacional.A cerimônia de entrega da obra ocorreu na sexta-feira (14.02) no km 102, o "Marco Zero" da rodovia, em Cachoeira da Serra (PA)
MEIO AMBIENTE Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico
Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010
SAÚDE Dia D da vacinação contra sarampo será neste sábado
O Dia D da vacinação contra o sarampo ocorrerá neste sábado (15.02) e imunizará pessoas de cinco a 19 anos que não estiverem com o cartão vacinal em dia. Todos os postos de saúde estarão abertos das 8h às 17h, trabalhando para atender aos cidadãos que, por falta de tempo, não podem ir até uma unidade durante a semana.
POLÍTICA Governador participa de inauguração da BR-163 e desafia Governo Federal a concluir BR-158
O governador Mauro Mendes participou nesta sexta-feira (14.02) da inauguração da conclusão do asfaltamento da BR-163, no Pará. Em seu discurso, Mendes lançou um desafio ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para a conclusão da BR-158.
